A Polícia Militar do Acre (PMAC) divulgou, nesta quarta-feira (15), uma nota de esclarecimento sobre a ocorrência registrada no bairro João Eduardo II, em Rio Branco, envolvendo Júlio César de Oliveira, conhecido como Palhaço Alegria. O caso ganhou repercussão após ele publicar um vídeo nas redes sociais denunciando ter sido agredido durante uma abordagem policial e afirmar que pretende buscar providências judiciais.
Na nota, a corporação apresenta sua versão dos fatos e informa que a ocorrência teve início durante um patrulhamento de rotina, quando policiais constataram a obstrução da passagem de pedestres por objetos utilizados em uma confraternização realizada em via pública, além da utilização de equipamento de som em volume considerado elevado.
Segundo a PM, após orientação para desobstrução da via e redução do volume do som, um homem que não seria o responsável pela confraternização passou a desacatar os policiais e desobedecer às ordens da equipe, recebendo voz de prisão. A corporação afirma ainda que outras pessoas tentaram impedir a condução do envolvido, sendo necessário o apoio de novas guarnições e a utilização de spray de pimenta, conforme os protocolos de uso diferenciado da força.
A Polícia Militar também ressaltou que eventuais condutas incompatíveis com a atuação policial serão apuradas pela Corregedoria da instituição, caso haja necessidade.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Acre (PMAC) esclarece que a ocorrência registrada na noite de segunda-feira, 14, no bairro João Eduardo II, teve início durante patrulhamento de rotina, quando uma guarnição constatou a obstrução da passagem de pedestres por objetos utilizados em uma confraternização realizada em via pública, além da utilização de equipamento de som em volume elevado.
A equipe policial orientou os presentes para que desobstruíssem a passagem e reduzissem o volume do som, determinações que inicialmente foram atendidas. No entanto, um homem que não era o responsável pela situação passou a intervir na abordagem, dirigindo ofensas e termos chulos aos policiais e desobedecendo às ordens legais para que se afastasse, motivo pelo qual recebeu voz de prisão pelo crime de desacato.
Durante a condução do envolvido, familiares e outras pessoas tentaram impedir a ação policial, resistindo às determinações da equipe e dificultando a prisão. Diante da escalada da ocorrência e da necessidade de restabelecer a ordem, foi solicitado apoio de outras guarnições. Como os presentes insistiam em desobedecer às ordens policiais e ofereciam resistência à intervenção, foi necessário o emprego de spray de pimenta, instrumento de menor potencial ofensivo previsto nos protocolos de uso diferenciado da força, utilizado em observância aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação. Após a intervenção, a situação foi controlada e o homem foi conduzido à Delegacia de Flagrantes.
A Polícia Militar do Acre reafirma que todas as suas ações são pautadas na legislação vigente, nos protocolos operacionais e no respeito aos direitos fundamentais. Esclarece, ainda, que eventuais condutas incompatíveis com a atuação policial serão apuradas pela Corregedoria da PMAC, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa.
Assessoria de Comunicação da PMAC
