O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, admitiu que uma parceria público-privada (PPP) para os serviços de água e esgotamento sanitário da capital está entre as possibilidades analisadas pelo poder público. Segundo o gestor, estudos estão em andamento, mas ainda não existe uma decisão definitiva sobre uma eventual concessão do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
Alysson explicou que a discussão envolve o Governo do Acre e as prefeituras dos 22 municípios, dentro de um processo de regionalização que também contempla saneamento e resíduos sólidos. Para o prefeito, a necessidade de investimentos elevados é um dos principais pontos considerados.
“Eu entendo que essa parceria público-privada é uma das saídas, lógico, bem estudada, numa modelagem que seja de benefício para as pessoas, olhando para as tarifas sociais”, afirmou Alysson.
O prefeito ressaltou que uma eventual mudança no modelo precisa considerar principalmente as famílias de menor renda, evitando que os investimentos necessários resultem em tarifas incompatíveis com a realidade econômica da população.
Alysson também citou as exigências do Marco Legal do Saneamento e afirmou que Rio Branco possui papel fundamental em uma eventual regionalização dos serviços no Acre.
“Até 2033 a gente tem que regionalizar e universalizar. Então Rio Branco entende esse processo, porque, fora desse processo de regionalização, praticamente os demais municípios ficam isolados”, declarou.
Questionado se a concessão já estaria definida, o prefeito reforçou que não. Segundo Alysson, apesar de os estudos estarem avançados, uma discussão mais ampla deverá ocorrer após o período eleitoral.
“Já tem estudo adiantado. A gente vai sentar na mesa. Passando o processo eleitoral, creio que a gente senta, governo e prefeituras, para atender a melhor modelagem possível para a questão da água e do saneamento das cidades”, explicou.
Enoque Pereira destaca evolução do Saerb
O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira de Lima, também comentou a possibilidade de concessão e destacou que o tema já foi analisado em anos anteriores.
Segundo Enoque, estudos realizados entre 2017 e 2020 chegaram a avaliar a transferência da operação para a iniciativa privada. Posteriormente, o sistema permaneceu sob responsabilidade do município.
O presidente afirmou que, desde 2022, o Saerb apresentou avanços na arrecadação, expansão das redes e substituição de equipamentos. Ele também destacou a redução das perdas de água, que, conforme os números apresentados durante a entrevista, saíram de aproximadamente 67% para 49%, com a meta de chegar a 40% até o fim do próximo ano.
Enoque lembrou ainda que o Marco Legal do Saneamento estabelece metas como o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Segundo o diretor-presidente, o novo estudo conta com financiamento do BNDES e ainda deverá ser amplamente debatido com a sociedade e instituições como órgãos de controle, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
Enoque estima que o processo ainda possa levar cerca de um ano e ressaltou que a realização do estudo não significa, necessariamente, que o Saerb será concedido à iniciativa privada.
“Não é que o estudo diga que o correto é dar a concessão que ela vai ser feita. A palavra final é do prefeito”, afirmou.
O presidente também apresentou números sobre a evolução financeira da autarquia. Segundo ele, em 2022, para cada R$ 100 gastos pelo sistema, somente R$ 22 eram arrecadados diretamente, exigindo que o município complementasse R$ 78. Atualmente, conforme Enoque, a situação está próxima de se inverter, e a meta é alcançar a autossuficiência financeira.
Ele também afirmou que o Saerb pretende investir cerca de R$ 50 milhões com recursos provenientes da própria arrecadação entre este ano e o próximo, algo que, segundo o gestor, representa um avanço inédito para a autarquia.
Apesar da evolução, Enoque reconheceu o tamanho do desafio. Estudos mencionados por ele apontam para uma necessidade de aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos para enfrentar os problemas de saneamento de Rio Branco.
Para o diretor-presidente, os resultados alcançados pelo Saerb e a capacidade de conseguir novos investimentos deverão ser colocados na mesa antes da decisão.
Alysson, por sua vez, sinaliza que nenhuma alternativa está descartada. Caso os estudos apontem que uma concessão ou parceria público-privada seja o caminho mais adequado para ampliar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, o prefeito afirma que a gestão poderá avançar nesse modelo, desde que sejam preservados os interesses da população.
