Os casais que desejam oficializar sua união, terão a oportunidade no Projeto Cidadão. As inscrições para o casamento coletivo já se encontram abertas nesta segunda-feira, 17 e seguem até 8 de setembro, no cartório de Sena Madureira, das 8h às 16h.
A cerimônia será realizada no dia 23 de setembro, às 17 horas, na Arena da Expo Sena. A ação faz parte da programação do Projeto Cidadão no município, realizado de forma gratuita pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Na ocasião, também serão ofertados serviços como: expedição de RG, certidão de nascimento e CPF, atendimentos jurídicos com o TJAC, Defensoria Pública, MP na Comunidade e Justiça Federal; consultas médicas e assistência social, com Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital.
Confira a documentação exigida:
Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasuras), cópia do processo ou da sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço e presença dos pais portando RG e CPF (originais e cópias). Em caso de responsáveis falecidos, é necessário apresentar certidão de óbito. Em caso de ausência dos pais, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável.
Importante destacar que as certidões estejam atualizadas há, no máximo, seis meses.
Com informações de TJAC
