O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, concedeu uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 26, para se pronunciar sobre as acusações do empresário do ramo da construção civil, Jarbas Soster, que denunciou supostas irregularidades na condução dos processos. O empresário falou sobre uma suposta retirada de empresas que de acordo com ele ofereciam preços mais competitivos no que se refere ao Programa Prefeitura nas Ruas e direcionou uma cobrança ao Prefeito Alysson Bestene.
Durante a entrevista, Cid Ferreira agradeceu a presença da imprensa e afirmou que a convocou por conta da circulação de informações sobre o processo licitatório da Seinfra, que segundo ele são inverídicas.
Cid destacou que houveram algumas empresas licitantes que foram desclassificadas, mas isso aconteceu a partir de decisões da comissão de licitação que identificou que a propostas apresentadas por essas empresas não poderiam ser executadas: “Houve algumas empresas licitantes que foram desclassificadas e houve manifestação equivocada e a comissão de licitação, naturalmente, aqui composta pelos técnicos, manifestou que seria inexequível as propostas apresentadas”, disse.
O secretário ainda abordou que a administração verifica se o valor apresentado tem sustentação suficiente para a execução do serviço.
“O problema não é o desconto. O que a administração precisa verificar é se aquele valor possui sustentação suficiente para que o serviço seja efetivamente executado. E é justamente por isso que existe a análise da exequibilidade. Neste certame, quando surgiram propostas que demandaram essa verificação, não houve desclassificação automática em razão do percentual de desconto”, afirmou o secretário.
Cid explicou ainda que foi oportunizado às licitantes que apresentassem documentos, composições de custos e demais elementos destinados a demonstrar a viabilidade dos preços ofertados. O secretário destacou que a documentação apresentada foi posteriormente submetida à análise da equipe técnica habilitada composta por técnicos, profissionais, engenheiros, advogados, que considerou os elementos comprovados pelas empresas e apontou de forma fundamentada os aspectos cuja demonstração foi considerada insuficiente.
Outro ponto abordado por Cid é que o programa Prefeitura nas Ruas abrange mais serviços para além de asfalto e brita.
“É importante esclarecer também que o programa Prefeitura nas Ruas não se resume à asfalto ou brita, estamos tratando de um sistema de registro de preço que contempla diversos serviços de infraestrutura urbana incluindo manutenção e recuperação de pavimento, drenagem, mobilidade e acessibilidade, entre outros serviços que também poderão ser demandados pela prefeitura”, destacou Cid.
