Existe ainda um aspecto que muitas vezes é esquecido nessa discussão: o tempo, porque em um tratamento oncológico, esperar não é uma opção.
Imagine uma paciente que recebe a indicação de um medicamento e precisa iniciar o tratamento em poucos dias. Ela encaminha a prescrição ao plano de saúde e recebe uma negativa. A família então começa a ligar para a operadora, pedir novas análises, procurar informações na internet e tentar entender o que fazer
Enquanto isso, o tratamento não começa, a doença progride e é justamente por isso que uma negativa de cobertura não deve ser tratada como um simples problema burocrático.
Quando existe urgência, cada dia pode importar. É nesse momento que o paciente precisa saber que existem caminhos que podem ser avaliados juridicamente, inclusive a possibilidade de buscar uma medida judicial para tentar garantir o acesso ao tratamento em tempo adequado, quando presentes os requisitos para isso.
A negativa não deve ser automaticamente confundida com a inexistência de um direito.
O papel do Direito, quando necessário, é buscar garantir que o paciente possa ter acesso ao tratamento que lhe foi indicado, dentro das circunstâncias previstas pela legislação.
Nós enquanto usuários de planos de saúde, precisamos mudar nosso comportamento frente aos planos no que diz respeito a cobertura de tratamento, diante de uma negativa devemos nos perguntar: o que essa negativa significa diante do nosso caso?
Caro leitor, eu digo e repito que paciente que é bem-informado, não é enganado. A informação é uma ferramenta poderosa, porque pode impedir que uma pessoa desista de buscar uma solução simplesmente porque recebeu uma negativa.
No Direito da Saúde, muitas vezes trabalhamos com documentos, contratos, normas e decisões. Mas, no final de tudo, existe uma história, existe uma pessoa esperando, uma família preocupada.
Existe um médico tentando tratar e existe um sistema que precisa funcionar para que o paciente tenha acesso ao cuidado de que necessita.
Entre a lei e a vida, existe justamente esse espaço: o momento em que o conhecimento sobre os direitos pode ajudar alguém a não permanecer sozinho diante de um “não”.
Se o plano de saúde negou um medicamento ou tratamento oncológico prescrito para você ou para alguém da sua família, solicite a justificativa por escrito, reúna a documentação e busque orientação adequada o quanto antes.
Porque, quando o assunto é câncer, informação também pode ser uma forma de cuidado.
Aline Ramalho é advogada, especialista em Direito da Saúde e colunista do Portal Acre.
