Com a propaganda eleitoral e a campanha nas ruas já liberadas desde o último domingo (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realiza nesta terça-feira (18), às 9h, no Plenário do Tribunal, uma audiência pública para definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026.
A reunião contará com representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão. O objetivo é organizar a distribuição dos horários destinados à propaganda eleitoral gratuita durante a campanha.
Durante a audiência, também será realizado o sorteio que definirá a ordem de veiculação da propaganda no rádio e na televisão. Os procedimentos seguem as regras estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral.
Preparação para a campanha
A definição do plano de mídia é uma das etapas preparatórias do processo eleitoral e busca dar transparência à distribuição dos espaços destinados às candidaturas.
A audiência também pretende assegurar tratamento isonômico entre os participantes da disputa, estabelecendo previamente a organização da propaganda que será transmitida pelas emissoras de rádio e televisão.
O encontro ocorre dois dias depois do início oficial da propaganda eleitoral. Desde 16 de agosto, candidatas e candidatos estão autorizados a realizar campanha nas ruas e na internet, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Na internet, a propaganda eleitoral, inclusive paga ou impulsionada, está permitida até 1º de outubro. Comícios, caminhadas, carreatas e outras atividades de campanha também estão autorizados conforme os horários e limites definidos pela legislação.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão depende da definição do plano de mídia, que começa a ser organizado pelo TRE-AC na audiência desta terça-feira.
