O Acre está entre os estados brasileiros com maior disponibilidade de recursos públicos por habitante, mas não transforma essa vantagem financeira em desempenho equivalente na oferta de serviços à população. É o que mostra a segunda edição do Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), elaborado pelo jornal em parceria com o Datafolha e divulgado nesta segunda-feira (21).
O levantamento coloca o Acre na 25ª posição entre os 26 estados analisados, com índice de eficiência de 0,166, na faixa classificada pelo estudo como “ineficiente”. Apenas o Amapá, com 0,110, aparece abaixo do Estado. O Distrito Federal não participa da comparação em razão de suas características orçamentárias específicas.
O dado que mais chama atenção no caso acreano está justamente no lado oposto da tabela. O Estado recebeu 1,000 no componente relacionado à receita, a maior pontuação entre as unidades federativas. A Receita Corrente Líquida (RCL) per capita do Acre é de R$ 12.766, segundo os dados utilizados no levantamento, muito acima da média de R$ 6.913 dos estados.
Na prática, o ranking evidencia um descompasso entre a quantidade de recursos disponíveis e os resultados obtidos nos serviços públicos avaliados.
O desempenho do Acre varia bastante entre as cinco áreas consideradas. Em educação, o Estado alcançou índice de 0,438, ocupando a 17ª posição. Em saúde, a pontuação foi de 0,311, colocando o Acre em 23º lugar. Na segurança, o desempenho foi relativamente superior, com índice de 0,599, na 12ª posição. Já em finanças, a nota foi de 0,596, correspondente ao 20º lugar.
O maior problema aparece na infraestrutura, área em que o Acre obteve apenas 0,027, a menor pontuação entre todos os estados. O resultado contribui de maneira decisiva para a posição final do Estado no ranking.
A metodologia do REE-F procura justamente relacionar a qualidade dos serviços públicos aos recursos disponíveis. São analisados indicadores de educação, saúde, infraestrutura, segurança e finanças. Educação e saúde recebem peso dobrado no cálculo, enquanto a receita corrente líquida per capita é utilizada para dimensionar os resultados alcançados em relação à disponibilidade financeira de cada Estado.
Norte concentra os piores resultados
O desempenho do Acre não é um caso isolado dentro da Região Norte. A região apresentou a menor média de eficiência do país, de 0,252, abaixo das médias do Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Amapá, Acre e Roraima aparecem nas três últimas posições do ranking nacional.
O contraste regional também aparece na relação entre dinheiro disponível e resultados. Amapá tem RCL per capita de R$ 12.027 e ficou em 26º lugar; Roraima possui R$ 11.654 por habitante e ocupa a 24ª posição. O Acre, com R$ 12.766, ficou em 25º.
Na outra ponta, o Ceará alcançou a segunda colocação nacional, com índice de 0,665, mesmo tendo a menor RCL per capita do país, de R$ 4.275. O Paraná lidera o ranking, com 0,734, seguido por Ceará e São Paulo.
Nota: Receita Corrente Líquida (RCL) per capita não deve ser confundida com a arrecadação total do estado. O indicador é calculado dividindo-se a RCL pelo número de habitantes e, portanto, mede a quantidade de recursos correntes disponível, em média, por morador. A RCL também inclui transferências recebidas de outras esferas de governo. Estados com população menor podem, assim, apresentar uma RCL per capita elevada sem necessariamente terem uma arrecadação própria maior que a de estados mais populosos e economicamente mais desenvolvidos. São Paulo, por exemplo, apresenta arrecadação tributária per capita muito superior à do Acre, embora sua RCL por habitante seja menor.
