No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira, 21, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou do Feirão da Empregabilidade, realizado no Memorial dos Autonomistas, no centro de Rio Branco, com o tema “A Inclusão começa com uma oportunidade”.
A iniciativa reuniu representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e reforçou a importância da promoção de políticas públicas voltadas à acessibilidade, à inclusão e à garantia de direitos.
Durante a programação, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo Silva, destacou que a garantia dos direitos das pessoas com deficiência exige a atuação conjunta de diferentes áreas do poder público.
“É um tema complexo, porque perpassa diversas áreas e precisa estar presente em todas as políticas públicas, como educação, segurança pública, saúde, assistência social e direitos humanos. Todos esses setores precisam estar, de fato, incluídos nesse debate, para que possamos construir ações mais efetivas e garantir os direitos dessa população”, afirmou o gestor.
A SEASDH desenvolve ações contínuas voltadas às pessoas com deficiência, com o objetivo de atender às necessidades da população, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Entre as iniciativas está o trabalho realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria, que promove visitas e ações de atendimento às famílias e da Diretoria de Direitos Humanos. Por meio desse trabalho, aproximadamente 70 cadeiras de rodas de diferentes tipos já foram entregues a pessoas com deficiência, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos beneficiários.
A Secretaria também participa de ações afirmativas e iniciativas voltadas à garantia de espaços e serviços acessíveis, fortalecendo a inclusão e a participação das pessoas com deficiência na sociedade.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia Cunha, falou sobre o fortalecimento da parceria entre o colegiado e a secretaria, além dos avanços na construção do Plano Estadual de Transversalidade da Política para a Pessoa com Deficiência.
Segundo ela, o processo de implementação do plano está na metade e representa uma etapa importante para a consolidação das políticas públicas voltadas a esse público.
“Esse será um instrumento fundamental para fortalecer e integrar as diversas políticas públicas voltadas a esse público. Como o secretário acabou de mencionar, essa não é uma pauta restrita à assistência social, à saúde ou à educação”, afirmou.
A presidente ressaltou ainda que a construção do plano conta com a participação da sociedade civil e dos órgãos governamentais, buscando integrar diferentes áreas e fortalecer a atuação conjunta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa reforça a importância da articulação entre o poder público, os conselhos e a sociedade civil para o desenvolvimento de políticas de inclusão e acessibilidade, contribuindo para a garantia de direitos e para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
