Receber um diagnóstico de câncer muda a vida de uma pessoa. A rotina muda, os planos mudam, as prioridades mudam. O que antes parecia urgente muitas vezes deixa de ser. E aquilo que realmente importa passa a caber em uma pergunta simples: qual é o próximo passo para o tratamento?
É nesse momento que começa uma batalha que nem sempre aparece nos exames ou nas consultas: a batalha pelo acesso.
Entre a indicação médica e o início do tratamento, podem existir autorizações, documentos, análises administrativas, negativas e recursos. Para quem está do outro lado, porém, não são apenas papéis circulando. É tempo passando.
E tempo, diante de uma doença grave, não pode ser tratado como um detalhe.
Para quem não vive uma situação de doença, alguns dias podem parecer pouco. Para um paciente oncológico, uma semana pode ser acompanhada de ansiedade, medo e inúmeras perguntas.
Por isso, quando o acesso a um tratamento é dificultado, a discussão não deveria se limitar a saber se existe uma autorização pendente ou se determinado procedimento está sendo analisado.
É preciso olhar para a pessoa que está esperando.
O Direito à Saúde não pode ser compreendido apenas como o direito de ter uma cobertura no papel. Ele precisa alcançar a realidade daquele paciente e permitir que o tratamento necessário seja efetivamente acessado, dentro das circunstâncias concretas de cada caso.
O paciente não é um número de protocolo e infelizmente existe uma tendência de transformar situações humanas em processos administrativos que não mostram o que está acontecendo do outro lado. Não mostra o paciente que perdeu o sono. Não mostra a família tentando encontrar respostas.
Não mostra o medo de começar um tratamento ou, pior, o medo de não conseguir começar. É por isso que o acesso à saúde exige mais do que burocracia. Exige responsabilidade, sensibilidade e respeito à urgência de cada história.
O paciente já está diante de uma doença que exige força física e emocional. Muitas vezes, precisa lidar com efeitos colaterais, mudanças na rotina, afastamento do trabalho e preocupação com a própria sobrevivência.
Ter que travar, ao mesmo tempo, uma batalha para conseguir o tratamento pode ser devastador.
E aqui está uma reflexão que considero essencial: até que ponto estamos permitindo que a burocracia ocupe um espaço que deveria pertencer ao cuidado?
Não se trata de afirmar que toda negativa é ilegal ou que todo tratamento deve ser automaticamente autorizado. Existem regras, contratos, critérios técnicos e questões jurídicas que precisam ser analisadas.
Mas também não podemos esquecer que as regras existem para organizar o acesso à saúde, e não para fazer com que o paciente se perca dentro delas.
O Direito precisa chegar antes do desespero e muitas pessoas só procuram orientação jurídica quando já estão diante de uma situação extrema. Quando o paciente já não sabe mais a quem recorrer.
Conhecer os documentos que devem ser solicitados, compreender uma negativa, buscar esclarecimentos e entender quais caminhos podem existir diante de uma dificuldade de acesso são atitudes que podem fazer diferença.
Porque o paciente não deveria precisar conhecer Direito para ter acesso à saúde.
Mas, enquanto ainda precisamos lutar para que isso aconteça, informação também é uma forma de proteção.
E por trás de toda discussão sobre cobertura, contrato e burocracia existe algo que nenhuma norma deveria nos fazer esquecer:
O câncer já é uma batalha difícil demais.
O paciente não deveria precisar enfrentar uma segunda batalha para conseguir aquilo que precisa para tratá-lo.
Entre a lei e a vida, existe uma pessoa esperando. E é por ela que o Direito à Saúde precisa fazer sentido.
Aline Ramalho é advogada, especialista em Direito da Saúde e colunista do Portal Acre.
