O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou a aprovação, na quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que reduz a jornada de trabalho e amplia o período de descanso semanal (PEC 221/2019). A matéria vai a Plenário.
Petecão declara abertamente seu apoio à escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, em substituição ao modelo 6×1. Para o parlamentar, a mudança representa um avanço importante para garantir mais qualidade de vida e dignidade a milhões de trabalhadores brasileiros.
A proposta pode beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores, dos quais aproximadamente 20 milhões são mulheres, muitas delas submetidas à dupla jornada ou responsáveis sozinhas pela criação dos filhos.
“Eu sou a favor da escala 5×2. Quem trabalha também precisa ter tempo para viver, cuidar dos filhos, ficar com a família e descansar. O trabalhador não é uma máquina. Precisamos valorizar quem acorda cedo e luta todos os dias para colocar comida dentro de casa”, afirmou Petecão.
O senador pondera, no entanto, que a mudança precisa ser construída com responsabilidade. Segundo ele, o governo federal deve criar mecanismos para ajudar principalmente micro, pequenos e médios empresários a se adaptarem às novas regras, evitando aumento excessivo de custos, demissões ou fechamento de empresas.
Petecão destaca que os pequenos negócios são fundamentais para a geração de emprego e renda, especialmente nos municípios, e já convivem com dificuldades como carga tributária elevada, burocracia e altos custos para manter suas atividades.
“Não podemos melhorar a vida do trabalhador criando uma situação impossível para o pequeno empresário. Precisamos fazer as duas coisas: garantir mais qualidade de vida para quem trabalha e criar condições para quem emprega continuar gerando oportunidades. Esse equilíbrio é fundamental”, ressaltou.
Redução será gradual
Pelo texto aprovado na CCJ, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual e sem redução salarial. A jornada máxima cairá inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará a 40 horas, com dois dias de repouso semanal.
A proposta também abre espaço para negociação coletiva e prevê que lei complementar poderá estabelecer regras de transição específicas para MEIs, microempresas e pequenas empresas, condicionadas à preservação dos empregos.
Para Petecão, esse tratamento diferenciado precisa receber atenção especial durante a tramitação da proposta.
“Meu compromisso é com quem trabalha e também com quem gera emprego. Defendo a escala 5×2, mas quero uma transição responsável, que ajude principalmente os pequenos empresários. O trabalhador precisa ter qualidade de vida, e o empresário precisa ter condições de manter as portas abertas e os empregos”, concluiu.
