Facilitar investimentos, ampliar a proteção às famílias e melhorar as finanças estaduais são três frentes do plano de governo de Mailza para os próximos quatro anos. As propostas combinam redução da burocracia para quem empreende, fortalecimento da assistência social e modernização da gestão para ampliar a capacidade de investimento do Acre.
Economia: facilitar a abertura de empresas e gerar empregos
Na economia, Mailza propõe um programa de desburocratização para simplificar a abertura de empresas e os procedimentos de concessão de licenças e alvarás. A revisão de normas e rotinas deverá ocorrer em articulação com as entidades empresariais, com uso de tecnologia para melhorar o atendimento e a fiscalização.
“Nosso compromisso é construir um ambiente onde investir, empreender, pesquisar, produzir e inovar seja cada vez mais simples, seguro e competitivo”, estabelece o plano.
A proposta inclui facilitar o acesso ao crédito para investimentos produtivos, modernizar parques industriais e atrair empresas por meio dos benefícios das Áreas de Livre Comércio e da Zona de Processamento de Exportações. O objetivo é ampliar o processamento da produção acreana dentro do estado, agregando valor aos produtos e criando oportunidades de trabalho.
A formação profissional acompanhará esse movimento, com parcerias entre governo, Sistema S, instituições de ensino e empresas para preparar trabalhadores conforme as necessidades dos setores produtivos.
Proteção social: ampliar o atendimento às famílias
Na assistência social, o plano prevê ampliar os repasses estaduais para os serviços de proteção básica e especial oferecidos pelos municípios. Os recursos deverão apoiar o atendimento a pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade, dentro da estratégia Acre que Cuida.
O programa Acolhe e Protege Acre reúne propostas para fortalecer unidades de acolhimento e ampliar os serviços especializados nas regionais, com investimentos em infraestrutura, qualificação das equipes e articulação entre as instituições responsáveis pelo acompanhamento das famílias.
A segurança alimentar também integra essa frente, com apoio à distribuição de alimentos e à oferta de alimentação adequada. Para ampliar a autonomia econômica, estão previstas ações de qualificação profissional e incentivo aos pequenos negócios liderados por mulheres, incluindo parcerias para facilitar o acesso ao crédito.
Gestão: melhorar as finanças e ampliar a capacidade de investimento
Na administração estadual, Mailza propõe modernizar a gestão financeira e tributária para manter o equilíbrio das contas e ampliar os recursos disponíveis para investimentos. O plano prevê aperfeiçoar os instrumentos de gestão fiscal, preparar o Acre para a implementação da reforma tributária e fortalecer a sustentabilidade das finanças públicas e do regime previdenciário estadual.
Entre as medidas está o Sefaz Digital 4.0, com integração de dados, automação de processos e ampliação dos serviços digitais. Também estão previstos mecanismos de regularização de dívidas tributárias para reduzir a inadimplência, além do fortalecimento da conciliação administrativa para resolver conflitos com contribuintes com mais agilidade e segurança jurídica.
O acompanhamento dos investimentos será reforçado com a criação do Escritório Estadual de Projetos, responsável por planejar, coordenar, monitorar e avaliar programas e obras estratégicas. A estrutura deverá acompanhar cronogramas, gerenciar riscos e verificar os resultados das entregas.
O plano também prevê ampliar a transparência e disponibilizar informações claras, acessíveis e atualizadas sobre a aplicação dos recursos. A proposta é permitir que a população acompanhe os gastos e os resultados, enquanto o governo utiliza o planejamento e a avaliação para melhorar os serviços públicos.
