A mãe atípica Claudiany Sales denuncia que seu filho de 16 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi agredido na escola estadual cívico-militar Joana Ribeiro Amed, localizada no município de Epitaciolândia, após o remanejamento do assistente educacional que o acompanhava. De acordo com Claudiany, a mudança foi feita pela Secretaria de Educação Especial, a quem ela responsabiliza.
A agressão ocorreu na última terça-feira, 24, mesmo dia em que o assistente escolar foi transferido para acompanhar outro aluno da escola, que também é autista. O filho de Claudiany tem o diagnóstico de TEA nível de suporte 2, com grau moderado/grave (CID 10 – F84.0).
As pessoas diagnosticados com TEA nível 2, que também é chamado de suporte substancial, enfrentam desafios significativos em comunicação, interação social e comportamentos restritivos. Além disso, podem ter dificuldades perceptíveis em manter conversas, compreender nuances sociais e expressar emoções, além de apresentarem comportamentos que podem interferir na rotina diária.
“O laudo do meu filho diz que necessita de um cuidador e um orientador pedagógico. Quem é que faz o papel do orientador pedagógico? O mediador e ele tem esse profissional. Quem fazia o papel de cuidador era o assistente educacional, que foi retirado. Uma vez retirado o assistente ele ficou descoberto e, digamos, vulnerável para os acontecimentos nos quais ele não consegue entender. Ele precisa ter uma pessoa ao lado dele para que consiga direcioná-lo”, afirma Claudiany.
A mãe pontua que, mesmo que a outra criança tenha mais necessidade do assistente do que seu filho, o ideal seria buscar formas de assistir as duas crianças.
“A Secretaria de Educação do Ensino Especial do Estado, deu uma autorização para que o núcleo da secretaria do município transferisse o assistente, sendo que os dois têm as suas necessidades. O que poderia solucionar seria chamar o primeiro que está na fila que fez o concurso, é fazer mais concurso. Existem profissionais sim, só que não chamam”, conta.
Conforme Claudiany, até o início da semana anterior, seu filho estava recebendo o acompanhamento do mediador e do assistente educacional. Além disso, ela explica que seu filho precisa que as funções do dia a dia, como ir ao banheiro ou lanchar, sejam instruídas para ele.
“Agora ele só está tendo o mediador. E o mediador, as pessoas têm que entender, que a função dele é mediar o conteúdo. Ele não faz o papel de cuidador. Em muitas situações faz, por questão que a escola muitas vezes impõe para que ele cuide, mas não é o correto. Ele (o meu filho) precisa, sim, é direito dele estudar, é direito dele conviver em sociedade, mas com segurança também. Uma vez que ele está dentro de uma instituição pública”, complementa.
Agressão na escola
Segundo Claudiany, a agressão ocorreu poucas horas após seu filho ficar sem o assistente escolar. De acordo com ela, seu filho relatou que um colega de classe, o qual ele tem vontade de fazer amizade, foi o responsável pelo ocorrido.
“Esse colega ignora ele. Como o autista não tem controle da emoção, ele insiste muito. Eles estavam na hora do recreio e (na escola) tem um local que faz ligação para a quadra, ele estava em um canto que não passa muita gente, e o colega efetuou um, acredito que um soco, e ele levantou o braço e pegou no braço, não pegou no rosto. E ele disse que foi o colega, em todo momento ele apontou que foi o colega”, relata sobre a situação.
Para Claudiany, a escola se sensibilizou com a situação, mas não a resolveu. “O que a coordenadora me falou é que deseja sim que os dois alunos que estejam precisando tenham o assistente. Mas que não é do poder da escola resolver, porque veio do núcleo e o núcleo recebeu ordem da Secretaria da Educação Especial do Estado do Acre. Eles só estão cumprindo normas”.
Considerando a situação, Claudiany afirma que vai entrar com medidas judiciais para que o filho possa frequentar a escola recebendo o acompanhamento necessário. Além disso, ela já registrou um boletim de ocorrência, seu filho foi ouvido na delegacia e realizou o exame de corpo de delito.
Posicionamento da Secretaria de Educação
A reportagem do Portal Acre entrou em contato com a SEE para saber o posicionamento sobre a situação. Em nota, o órgão informa que atendeu à solicitação da família no início do ano e autorizou apoio emergencial de um atendente educacional, em caráter excepcional, enquanto se avalia tecnicamente a necessidade do acompanhamento.
A secretaria afirma ainda que, conforme diretrizes técnicas da Educação Especial, e em atendimento a uma demanda formal do Ministério Público, o profissional foi remanejado para atuar junto a outro estudante da rede que também tem laudo e necessidade comprovada. De acordo com a SEE, a decisão seguiu critérios pedagógicos, legais e de equidade.
Segundo a nota da SEE, o aluno continua sendo assistido por um professor mediador qualificado, conforme previsto na legislação vigente e nas orientações técnicas da Educação Especial, não estando desassistido.
Leia a nota na íntegra.
Sobre atendimento educacional especializado na Escola Joana Ribeiro Amed – Epitaciolândia
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) informa que, no início do ano letivo, atendeu à solicitação da família de um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculado na Escola Estadual Joana Ribeiro Amed, em Epitaciolândia.
Na ocasião, foi autorizado o apoio emergencial de um atendente educacional, em caráter excepcional, enquanto se avaliava tecnicamente a necessidade do acompanhamento.
Conforme diretrizes técnicas da Educação Especial, e em atendimento a uma demanda formal do Ministério Público, o profissional foi posteriormente remanejado para atuar junto a outro estudante da rede, também com laudo e necessidade comprovada. A decisão seguiu critérios pedagógicos, legais e de equidade.
Importante destacar que o aluno segue assistido por um professor mediador qualificado, conforme previsto na legislação vigente e nas orientações técnicas da Educação Especial, não estando desassistido. A SEE reitera que atua com base na análise individual de cada caso, buscando atender com responsabilidade o maior número possível de alunos com necessidades específicas, dentro dos parâmetros legais e das possibilidades operacionais do Estado.
Por fim, a Secretaria lamenta qualquer situação de desconforto ou conflito no ambiente escolar, reafirma seu compromisso com uma educação pública inclusiva e coloca-se à disposição.
