As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Manoel Urbano já estão abertas. 100 vagas foram disponibilizadas e os interessados devem levar a documentação exigida ao cartório da cidade, localizado na Rua Mendes Araújo, n° 33, Centro, até o dia 5 de setembro, das 8h às 16h.
Para os cidadãos nascidos e registrados em outro estado, o prazo de inscrição é até 29 de agosto. Quanto à documentação apresentada, é necessário que as certidões estejam atualizadas há, no mínimo, seis meses.
A cerimônia acontece em 11 de setembro, a partir das 17h, na Quadra Poliesportiva Almiro Ferreira de Souza.
Confira os documentos necessários para a habilitação
• Noivos solteiros
Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço e RG e CPF (original e cópia)
• Noivos divorciados
Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens).
• Noivos menores de idade (entre 16 e 18 incompletos)
Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
Com informações do TJAC
