A quantidade de famílias sem um imóvel próprio para morar frente ao total de moradias existentes no Acre, em 2023, aumentou 7,6% em relação ao ano anterior. O chamado déficit habitacional relativo passou de 28,7 mil em 2022 para 30,8 mil, no ano seguinte. Os dados são da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades.
Com relação à região Norte, em 2023, o número reduziu 5,7% em relação ao ano anterior. O déficit habitacional passou de 773,3 milhões em 2022 para 728,9 milhões, em 2023. Os destaques da região foram Rondônia, Roraima e Pará, respectivamente, com queda de 34,6%, 13,5% e 8,6% no déficit habitacional. O primeiro estado passou de 66,4 mil para 56,4 mil domicílios. Já Roraima foi de 30,9 mil para 26,7 mil e o Pará, saiu de 357,6 mil para 326,7 mil.
O levantamento servirá de base para o aprimoramento de políticas habitacionais do Ministério que tem no MCMV um importante pilar. Após ser descontinuado no governo anterior, e retomado no início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida trouxe avanços significativos para transformar a realidade de milhares de famílias brasileiras. Entre elas estão a redução de taxas de juros para níveis mais acessíveis ao público-alvo do programa, aumento dos descontos e a extensão dos prazos de financiamento, o que facilitou a adesão para muitas pessoas.
O governo federal tem procurado ampliar o alcance da política habitacional do país, aumentando o universo de pessoas que podem se beneficiar dos programas oficiais, que contam com melhores condições de acesso à casa própria. Para isso, o Ministério das Cidades, além de atuar fortemente junto a estados e municípios em busca de soluções conjuntas, tem trabalhado para promover ajustes na política habitacional de forma que elas atinjam as famílias brasileiras que precisam de moradia digna.
Um destaque para a criação de nova faixa no MCMV, voltado às famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, denominada Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, e que poderá financiar em condições favoráveis: juros de 10% ao ano, imóveis no valor de até R$ 500 mil.
De olho no Norte, o Ministério das Cidades implementou medidas especificamente para a região. Entre elas estão a redução dos juros dos financiamentos para as famílias com renda de até R$ 2 mil, aumento do desconto nos financiamentos em até 33%; e adequações ao modo de se morar na região, como previsão de ganchos para redes nos dormitórios e uso de madeira nas construções em áreas rurais.
Essas iniciativas vão ajudar a superar gargalos, como do ônus excessivo com aluguel urbano, medido por índice que pesquisa famílias que comprometem 30% da renda de três salários-mínimos. De acordo com o levantamento, esse componente é mais desafiador do déficit, atingindo 220,9 mil domicílios na região.
O estudo mostra também que 55,4% dos domicílios da região apresentam algum tipo de inadequação de infraestrutura básica, como falta de água encanada, rede de esgoto ou coleta de lixo. A inadequação edilícia atinge 35% das moradias urbanas do Norte, e a fundiária, 4,9%.
Para melhorar esses índices, em breve, o governo federal lançará oficialmente o programa para custear reforma de casas populares. A medida atende famílias que precisam fazer intervenções como a ampliação de cômodos, construção de banheiros, troca de fiação ou serviços hidráulicos, ou uma simples pintura, garantindo assim, mais dignidade sem comprometer sua renda. Nessa nova linha de crédito serão oferecidos financiamento a juros acessíveis, aliado a assistência técnica.
Governo do Acre pretende entregar mais de 2 mil casas para diminuir déficit
O Portal Acre entrou em contato com a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), que informou que o Governo do Acre já possui um cronograma definido para a entrega e construção de unidades do programa Pró-Moradia até o final de 2025.
“Em agosto, nós assinamos o contrato que autoriza a construção de 50 moradias no assentamento Walter Arce, no Bujari, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural. Já as 383 casas da Cidade do Povo, construídas pelo programa Pró-Moradia, estão com a entrega prevista para outubro e somam um investimento de mais de R$ 48 milhões. Até novembro, serão entregues 11 casas para o município de Assis Brasil”, esclareceu a Sehurb.
Outra expectativa é para a entrega de cerca de 1.616 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo contrato foi assinado no ano passado. sendo 1.000 na Cidade do Povo, 224 apartamentos no Irineu Serra, 192 no Calafate, 100 em Cruzeiro do Sul e 100 em Xapuri. Conforme a Sehurb, ainda não há previsão de entrega.
A secretaria também informou que o Acre foi contemplado pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Sub-50 (FNHIS). “Esse programa irá beneficiar os municípios de Feijó, com 25 unidades, Tarauacá com 50, Assis Brasil com 25 e Plácido de Castro com 25, e as obras ainda estão em fase de contratação”, finalizou.
