O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abriu na última quarta-feira, 24, as inscrições para o casamento coletivo em Plácido de Castro. Estão sendo ofertadas 100 vagas. Para participar, é necessário buscar até o dia 3 de outubro, das 8h às 16h, a Serventia Extrajudicial do município, localizada na rua João Daniel Damasceno, n.º 330, bairro Olaria.
A cerimônia está prevista para o dia 8 de outubro, às 16h, na Escola José Francisco da Silva, situada na rua Domingos Galdino, n.º 852, bairro Olaria. Todos os atos do casamento, desde a habilitação até a celebração, serão custeados pelo Judiciário acreano. O objetivo é oficializar a união e emitir a certidão de casamento para casais que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os valores do casório.
Confira a documentação exigida:
Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar certidão de óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
É importante que as certidões estejam atualizadas há 6 meses.
