O Festival da Melancia, que acontece entre a partir desta sexta, 226, até o próximo domingo, 28, em Porto Acre, contará com regras específicas de acesso e permanência para garantir a segurança dos participantes.
Durante a programação, pessoas em cumprimento de pena no regime semiaberto e aquelas que usam tornozeleira eletrônica não poderão frequentar ou se aproximar das áreas do evento, a rua Ramal da Praia, no Centro, e a Praia dos Caruta. Elas deverão permanecer a pelo menos 600 metros de distância desses locais.
Quem mora dentro desse raio precisará permanecer em casa nos horários da festa e informar a Central de Monitoramento com endereço e comprovante de residência atualizado. O descumprimento pode resultar em sanções.
Horários de restrição para monitorados na área da festa:
- 26 de setembro: das 16h à 1h do dia seguinte;
- 27 de setembro: das 9h às 18h;
- 28 de setembro: das 9h às 21h.
Crianças e adolescentes
Também foram estabelecidas regras para a presença de crianças e adolescentes no festival. Menores de 14 anos não poderão participar desacompanhados dos pais ou responsáveis em nenhum horário, e após as 21h a entrada será restrita mesmo com acompanhante. Já adolescentes entre 14 e 18 anos só poderão permanecer até a meia-noite.
A venda, o consumo e a entrega de bebidas alcoólicas, tabaco e outras substâncias que causam dependência a menores estão proibidos. Em caso de descumprimento, poderá haver responsabilização criminal e administrativa.
Se alguma criança ou adolescente for encontrado em situação de risco, o Conselho Tutelar poderá ser acionado e os responsáveis poderão responder legalmente.
