A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou na Câmara de Rio Branco durante a sessão desta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que institui a criação de um Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer.
Conforme a proposta, o programa terá como finalidade promover ações de acolhimento, informação, orientação e apoio psicossocial às mulheres em tratamento oncológico, com atenção especial às portadoras de câncer de mama e de colo do útero.
De acordo com Elzinha, é um programa que busca garantir às mulheres em tratamento oncológico, com especial atenção as com câncer de mama e de colo do útero, apoio psicológico, social e informativo.
“Esse projeto não cria cargos, nem interfere nas competências do Executivo. Mas organiza, fortalece e dá visibilidade às ações de acolhimento que o município e tantas entidades já realizam”, afirmou a parlamentar em seu discurso.
O programa terá como diretrizes a promoção da dignidade, da autonomia e da qualidade de vida da mulher acometida pelo câncer; o respeito à diversidade, ao acolhimento humanizado e à escuta ativa; e a articulação entre as políticas públicas de saúde, assistência social e direitos da mulher.
Além disso, a proposta também inclui a valorização do apoio emocional e social durante todas as etapas do tratamento; e a difusão de informações sobre prevenção, diagnóstico precoce e direitos da paciente oncológica.
Segundo a vereadora, o objetivo é que o Executivo Municipal incentive parcerias, campanhas educativas e redes de apoio para estas mulheres.
“Que cada mulher que recebe o diagnóstico sinta que não está sozinha nessa caminhada. Este projeto é, portanto, um ato de amor e de reconhecimento. E se a prevenção salva vidas, a informação e o acolhimento também salvam. Por isso queremos que o Município amplie as ações educativas, leve conhecimento às comunidades e incentive o autocuidado, porque prevenir é o primeiro passo para vencer”, destacou Elzinha.
A proposta apresenta também que as ações previstas pelo programa podem ocorrer da cooperação de órgãos públicos, instituições filantrópicas, organizações não governamentais, entidades de classe e grupos de voluntariado.
Ainda de acordo com o texto do PL, o Poder Executivo pode adotar as medidas administrativas necessárias à implementação do programa, assim como firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, seguindo as normas legais e orçamentárias aplicáveis.
