A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.500/2025, que endurece a legislação contra organizações criminosas em todo o país. O relator da proposta é o deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC), que destacou a importância da medida para o enfrentamento direto às facções que desafiam o Estado e impõem medo à população brasileira.
De autoria do deputado Alberto Fraga, o projeto foi relatado por Coronel Ulysses nas Comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado em Plenário com amplo apoio. Agora, segue para análise do Senado Federal.
O que muda com o projeto?
O texto aprovado cria novas tipificações e aumenta as penas para crimes ligados a organizações criminosas, como o uso de armas de grosso calibre, explosivos e o emprego de “escudos humanos” — quando inocentes são usados para impedir ações policiais.
Além disso, o projeto garante acesso mais rápido das forças de segurança a imagens de câmeras e dados de monitoramento, facilitando a investigação de crimes e prisões em flagrante.
Uma das novidades é a criminalização da extorsão praticada por facções, muito comum em comunidades onde criminosos cobram “taxas” para o comércio funcionar ou para que pessoas possam circular livremente. A proposta também aperfeiçoa o monitoramento eletrônico de presos e amplia o poder das autoridades para agir com mais agilidade diante de violações.
Na prática, isso significa mais poder de resposta do Estado e mais segurança para o cidadão comum, reduzindo a influência de facções sobre o cotidiano das pessoas e garantindo que quem comete crime enfrente punições mais duras e eficazes.
Compromisso com a segurança pública
O relator do projeto, deputado Coronel Ulysses, ressaltou que o PL 4.500 é uma resposta concreta à escalada da criminalidade e ao avanço das facções sobre o território nacional.
“Esse projeto é um marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Estamos dando instrumentos reais às forças de segurança e ao Judiciário para agir com firmeza e garantir que o cidadão de bem não seja refém da criminalidade. É uma vitória da sociedade e da segurança pública”, afirmou o parlamentar.
