Foi decretado ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta sexta-feira, 19.
De acordo com o texto, os dirigentes máximos dos órgãos e entidades estaduais poderão convocar servidores para expediente normal em caso de necessidade de serviço. Nesses casos, os servidores que cumprirem horário não precisarão fazer compensação de jornada.
O decreto não se aplica aos servidores que atuam nas unidades públicas estaduais de saúde e no Hospital das Clínicas. Permanecem em funcionamento os serviços de Atendimento Médico Especializado, Apoio Diagnóstico, setores de internação, centro cirúrgico, unidades de terapia intensiva, Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia. B
