Com a repercussão de uma denúncia de que três crianças estavam supostamente sendo vítimas de maus-tratos por parte da própria mãe, em Xapuri, cidade no interior do Acre, o Conselho Tutelar do município confirmou nesta quarta-feira, 7, a retirada dos menores da residência.
Além disso, o órgão também informou que adotou medidas de proteção conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Duas das três crianças têm idades entre 2 e 4 anos, e a outra é uma bebê de apenas 7 meses.
Em contato com a reportagem do Portal Acre, o colegiado do Conselho Tutelar de Xapuri explicou que a ação ocorreu na terça-feira, 6, e que cada criança foi encaminhada de acordo com a situação familiar identificada durante o acompanhamento do caso.
“Referente às crianças, a meninazinha está sob responsabilidade da família paterna dela, a criança que está hospitalizada. E o filhinho mais velho, o primogênito, está sob a responsabilidade também da família paterna dele”, informou.
Já a criança do meio, um menino de apenas 2 anos, foi encaminhada para acolhimento institucional, pois não há familiares paternos aptos para recebê-lo no momento. “A criancinha do meio está na casa de acolhimento, porque não tem familiares paternos”, explicou o colegiado.
De acordo com o Conselho Tutelar de Xapuri, no caso desta criança que está na casa de acolhimento, qualquer decisão futura vai depender exclusivamente da Justiça.
“A partir do momento que vai para a casa de acolhimento, somente com ordem judicial. Então, vai ter todo um processo para ele sair de lá, tem acompanhamento, assistência social, e não é com a gente, depende do juiz. Primeiro tem uma audiência para poder retirar a criança da casa de acolhimento”, reforçou.
O órgão também ressaltou que, antes da retirada das crianças, medidas já haviam sido aplicadas anteriormente, além do caso ter sido formalmente comunicado às autoridades competentes.
“Antes da ação de ontem, a gente já tinha aplicado outras medidas. O Conselho já tinha aplicado medidas referentes à família, já tinha informado tudo direitinho e tinha protocolado tudo”, enfatizou.
Ainda conforme o Conselho Tutelar de Xapuri, uma notícia de fato, relatando o caso, também já havia sido encaminhada ao Ministério Público do Acre. “A gente já tinha enviado uma notícia de fato informando toda a situação”, salientou.
Outro ponto destacado pelo órgão se refere ao fato de que, por se tratar de um caso que envolve crianças, a atuação da instituição é sob sigilo e não podem ser divulgados detalhes adicionais, pois deve ser priorizada a integridade e a segurança dos menores. O Conselho Tutelar de Xapuri reforçou ainda que todas as decisões foram tomadas de forma colegiada e seguindo os procedimentos legais necessários.
“A gente trabalha com sigilo. Não podemos estar expondo o trabalho que fazemos e as medidas que tomamos aqui. Até porque é referente à integridade e segurança da criança”, ressaltou.
