O estudante da rede pública de ensino do Acre, João, de apenas 11 anos, foi classificado para participar do programa de intercâmbio educativo Rumo à Nasa e à Disney, idealizado pela Prefeitura de Rio Branco. Mas, além da felicidade em receber a notícia, também veio a preocupação de não realizar esse sonho devido à autorização paterna para a viagem.
Ana, mãe solo que vivenciou episódios de violência doméstica e ameaças de morte, exerce sozinha, desde o nascimento, a criação do filho. Para assegurar os direitos da criança e proteger o sonho que ele conquistou, ela buscou a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio da Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), a fim de garantir a guarda unilateral e a representação legal do filho.
A Defensoria Pública obteve decisão favorável à guarda unilateral, permitindo que a mãe assine toda a documentação necessária para a emissão de passaporte e visto consular, além de autorizar os atos administrativos indispensáveis à realização da viagem nacional e internacional do filho, independentemente da autorização do genitor.
Um direito garantido, um sonho autorizado a acontecer
Para muitos, um simples ato jurídico, para mãe e filho, significa um reconhecimento de muita dedicação, estudo e realização de um sonho. Agora, João segue com as atividades do programa de intercâmbio internacional, avançando na emissão da documentação necessária, no deslocamento para Brasília para a obtenção do visto e, posteriormente, no embarque internacional, etapas que antes eram inviabilizadas pela ausência da autorização paterna.
Com a mala cheia de expectativas para viver um grande sonho, João está preparado para uma nova experiência educacional e cultural, usufruindo os direitos que lhe são garantidos. Assim como esse caso, a Defensoria Pública segue pronta para mediar sonhos e fazê-los acontecer.
Com informações da DPE/AC
