A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, concluiu a correção da identidade de um paciente falecido no estado após a realização de exame necropapiloscópico. A atuação técnica possibilitou a retificação dos registros oficiais e evitou eventuais implicações legais ao verdadeiro titular do documento utilizado.
O caso teve início no dia 13 de janeiro, quando um paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), em Rio Branco, após transferência do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). No momento da entrada no PS, ele se identificou como Jefferson Alves da Silva e apresentou um documento expedido no estado de Goiás. Posteriormente, o paciente foi a óbito e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Acre ainda vinculado à identidade informada inicialmente.
Diante de inconsistências nos dados cadastrais e da falta de confirmação imediata por familiares, o caso passou por verificação técnico-científica de identidade. O Instituto de Identificação da PCAC solicitou apoio especializado da Perícia Papiloscópica da Força Nacional para a coleta e o confronto necropapiloscópico, com atuação integrada das equipes.
Durante o procedimento, foram coletados os dez datilogramas do cadáver no IML, com registro em planilha necropapiloscópica. As impressões digitais foram analisadas no sistema biométrico ABIS estadual, além de submetidas a confronto técnico direto e comparação com prontuários civis de identificação do estado de Goiás.
O laudo pericial apontou que as impressões digitais pertencem a Donisete Aparecido Alves de Miranda Júnior e não coincidem com as de Jefferson Alves da Silva, confirmando que o paciente utilizava a identidade documental do próprio primo. A identificação correta foi estabelecida como Donisete Aparecido Alves de Miranda Júnior, nascido em 10 de agosto de 1989, natural de Luziânia (GO), filho de Donisete Aparecido Alves de Miranda e Arceneide Alves da Silva.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação da PCAC, Júnior César da Silva, o trabalho evidencia a relevância da perícia papiloscópica para a segurança jurídica. “A identificação civil correta, inclusive em situações pós-morte, é fundamental para evitar danos a terceiros e assegurar a confiabilidade dos registros oficiais. O resultado demonstra a importância da integração entre a Polícia Civil e a Força Nacional”, afirmou.
Com a finalização do laudo, os registros oficiais, incluindo a Declaração de Óbito e cadastros administrativos, foram devidamente corrigidos.
Com informações da Polícia Civil
