O Acre aparece entre os estados com maior incidência de estupro de vulnerável no Brasil em 2025, tanto em relação à taxa por 100 mil habitantes quanto na comparação regional. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foram destacados em reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira, 23 de fevereiro.
Segundo o levantamento, os estados da região Norte lideram o ranking nacional da modalidade criminosa, que ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou não possui capacidade de consentir ou oferecer resistência.
O Acre registrou taxa de 51,11 casos por 100 mil habitantes em 2025, ocupando a quinta colocação no país. À frente estão Roraima (73,09), Rondônia (70,55), Amapá (56,91) e Pará (54,21). O primeiro estado fora da região Norte na lista é o Paraná, com taxa de 44,34.
No cenário nacional, o Brasil contabilizou 57.329 ocorrências de estupro de vulnerável em 2025, o equivalente a 71% do total de 80.605 casos de estupro registrados no período. Ou seja, dois em cada três crimes dessa natureza envolveram vítimas consideradas vulneráveis pela legislação.
Em números absolutos, o Acre não aparece entre os estados com maior volume total de registros — ranking liderado por São Paulo (11.330 casos), seguido de Paraná (5.272), Pará (4.722), Minas Gerais (4.093) e Rio Grande do Sul (4.047). Ainda assim, proporcionalmente à sua população, o estado figura entre os mais impactados do país.
A legislação brasileira define estupro como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. A classificação como estupro de vulnerável se aplica quando a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de consentimento em razão de enfermidade, deficiência intelectual ou outra condição.
Especialistas ouvidos na reportagem apontam que a alta incidência pode estar relacionada tanto a um aumento real dos casos quanto à redução da subnotificação, especialmente porque o estupro de menores de 14 anos possui notificação compulsória pelos serviços de saúde e assistência, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que, na maior parte dos casos, os autores são familiares, conhecidos ou pessoas próximas da vítima, o que reforça a predominância da violência no ambiente doméstico ou em círculos de confiança.
Os dados também mostram que a maioria das vítimas é do sexo feminino: 69.316 registros (86%) envolveram mulheres, enquanto 10.246 (12,7%) tiveram vítimas do sexo masculino e 1.043 (1,3%) não tiveram o sexo identificado.
Para especialistas, o enfrentamento do estupro de vulnerável exige articulação entre segurança pública, saúde e assistência social, além de políticas de prevenção e educação. O debate, no entanto, ainda enfrenta entraves institucionais e disputas ideológicas que, segundo analistas, acabam dificultando respostas mais eficazes e integradas.
Apesar de não figurar entre os estados com maior número absoluto de casos, o posicionamento do Acre entre as maiores taxas proporcionais do país acende um alerta sobre a dimensão do problema no estado e reforça a necessidade de políticas públicas específicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
