Na manhã desta terça-feira, 20, o governo do Acre deu mais um passo em frente ao progresso da regularização fundiária em Acrelândia com o registro e entrega do primeiro título definitivo. De maneira simbólica, a entrega foi realizada durante audiência pública na quadra da Escola Marcílio Pontes dos Santos.
Ao longo da audiência, representantes técnicos apresentaram o cronograma de ações e explicaram os procedimentos que envolvem o levantamento das áreas, o georreferenciamento e a emissão dos títulos definitivos. A proposta é tornar todo o processo transparente e participativo, garantindo que a população esteja bem informada e envolvida em cada fase.
A conquista é fruto do programa “Minha Terra de Papel Passado”, coordenado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com diversas instituições parceiras na garantia de dignidade e segurança jurídica para as famílias do município.
O processo teve início em 26 de março, com a retomada da regularização nos bairros 28 de Março, União e Centro e totaliza o investimento de R$ 6 milhões do governo do Estado, viabilizando a legalização das áreas, beneficiando diretamente cerca de 2 mil famílias do município.
A presidente do instituto, Gabriela Câmara, destacou: “É com grande satisfação que registramos a execução do programa em Acrelândia, uma conquista construída com diálogo, trabalho técnico e compromisso com o povo acrelandense. Esse ato reforça que a regularização fundiária é possível com o apoio de tantas mãos empenhadas em garantir os direitos da população”.
Os demais títulos definitivos serão oficialmente distribuídos para as famílias em agosto pelo governo do Acre, em comunhão com os demais órgãos comprometidos com a missão da regularização fundiária.
Com informações da Agência de Notícias do Acre.
