A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Moraes que estabelece a reserva de até 5% das vagas em contratos terceirizados da administração pública para mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta busca transformar a política de proteção às mulheres em uma oportunidade concreta de recomeço por meio da inserção no mercado de trabalho. Para o autor do projeto, garantir autonomia financeira é um dos caminhos mais importantes para romper o ciclo da violência.
Segundo Bruno Moraes, o projeto nasce da necessidade de construir políticas públicas que não fiquem apenas no campo do discurso, mas que gerem resultados reais na vida das mulheres. “Muitas mulheres permanecem em situações de violência por falta de oportunidade e independência financeira. Esse projeto cria uma porta de saída, oferecendo trabalho e dignidade para quem precisa reconstruir sua vida”, destacou o parlamentar.
A aprovação do projeto ganha um simbolismo ainda maior por acontecer durante o mês internacional das mulheres, período marcado por debates sobre igualdade, direitos e enfrentamento à violência de gênero. Para Bruno Moraes, a data precisa ser acompanhada de iniciativas concretas.
“A luta das mulheres não pode se resumir a homenagens. Precisamos transformar esse debate em políticas públicas efetivas que criem oportunidades reais de proteção, autonomia e dignidade”, afirmou.
O projeto agora segue para a próxima etapa do processo legislativo, com o envio ao Poder Executivo para análise e eventual sanção do prefeito. Caso seja sancionada, a lei deverá impactar diretamente os contratos terceirizados da administração pública municipal, ampliando oportunidades de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para o vereador, a iniciativa reforça o compromisso do mandato com a construção de políticas públicas voltadas à proteção social e à geração de oportunidades. “Nosso mandato trabalha para que cada lei aprovada nesta Casa represente uma mudança real na vida das pessoas. E quando falamos de mulheres que precisam recomeçar, estamos falando de dignidade, segurança e esperança”, concluiu.
