O vereador Bruno Moraes apresentou nesta quarta-feira (12), na Câmara Municipal, um projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Formação de Profissionais da Educação no Combate à Violência contra a Mulher no município de Rio Branco. A proposta busca capacitar professores e equipes pedagógicas da rede municipal para identificar, prevenir e enfrentar situações de violência contra mulheres e meninas no ambiente escolar.
De acordo com o projeto, a iniciativa prevê atividades de formação continuada para educadores, ações de conscientização e campanhas educativas ao longo do ano letivo, abordando temas como igualdade de gênero, respeito, combate ao machismo e prevenção da violência. A proposta também estabelece a realização de uma Semana de Combate à Violência contra a Mulher e Valorização das Mulheres nas escolas, preferencialmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Segundo Bruno Moraes, a proposta parte da compreensão de que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa começar pela educação. Para o parlamentar, a escola é um espaço fundamental para formar cidadãos mais conscientes e construir uma cultura de respeito desde a infância. “Quando ensinamos nossas crianças a respeitar as mulheres e a rejeitar qualquer forma de violência, estamos plantando sementes para uma sociedade mais justa e segura no futuro”, afirmou.
O projeto também prevê que as atividades sejam integradas ao currículo escolar e adaptadas às diferentes faixas etárias, desde a educação infantil até o ensino fundamental. Além disso, a proposta estimula a participação da comunidade, organizações da sociedade civil e meios de comunicação nas ações educativas voltadas à prevenção da violência de gênero.
Para o vereador, iniciativas como essa reforçam a necessidade de políticas públicas que atuem na raiz do problema. “Não basta apenas punir a violência quando ela acontece. Precisamos trabalhar a prevenção, a conscientização e a formação de novas gerações que compreendam a igualdade e o respeito como valores fundamentais da convivência”, destacou.
A proposta agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada, caberá ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, regulamentar e implementar as ações previstas pela nova legislação
