O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira, 17, a partir das 14h (horário de Brasília), o projeto de lei que criminaliza a misoginia, prática de ódio ou aversão às mulheres, e insere o delito entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo.
O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto já havia sido aprovado nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, mas retornou aos colegiados para análise das emendas apresentadas pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em Plenário.
Na análise de emendas na CDH, a senadora Augusta Brito (PT-CE) acolheu a sugestão para que misoginia seja definida como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.
A relatora destacou que a caracterização penal combaterá condutas misóginas que, como o racismo, afetam toda uma coletividade e têm sido cada vez mais visíveis, sobretudo nas redes sociais.
Entenda a disseminação de misoginia
A medida ganha força em meio às publicações de postagens e trens virais (vídeos curtos nas redes sociais que “imitam” um mesmo estilo de postagem) de cunho misógino e ao aumento de casos de violência doméstica e feminicídio em todo o país.
Um dos casos mais recentes é a trend “caso ela diga não”, no Tiktok. Nos vídeos curtos da plataforma, homens simulam uma reação violenta em um caso hipotético caso uma mulher recuse o pedido de relacionamento deles. As reações são sempre violentas, mostrando agressões e socos a uma mulher fictícia.
A Polícia Federal (PF) chegou, inclusive, a abrir uma investigação para analisar os perfis que publicaram os vídeos que incitam violência contra a mulher.
Violência contra a mulher bate recorde
Em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. A média é de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia por razões de gênero. Além disso, estupro, violência doméstica e diversos tipos de violências sofridas por mulheres tem registrado crescimento no Brasil e no Acre.
O aumento segue a ascensão do debate sobre discursos que promovem e relativizam violência contra a mulher nas redes sociais.
Com informações da Agência Senado
