Com forte atuação na área da segurança pública, o deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que cria um novo tipo penal para punir o uso abusivo de profissões regulamentadas em favor do crime organizado.
A proposta altera o Código Penal para criminalizar a utilização de habilitação técnica, licença ou registro profissional para facilitar crimes como tráfico de drogas e atuação de organizações criminosas. A pena prevista é de 2 a 10 anos de reclusão, além de multa, podendo ser aplicada de forma cumulativa com o crime principal.
Experiência de quem conhece a realidade
Com mais de três décadas dedicadas à segurança pública, Coronel Ulysses leva para o Congresso Nacional a experiência prática de quem enfrentou o crime na linha de frente. Sua trajetória como operador de segurança fortalece a construção de propostas mais duras e alinhadas com a realidade vivida nos estados, especialmente na região amazônica.
Atualmente, ele é o único deputado federal do Acre a integrar a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, posição que reforça seu protagonismo nas discussões sobre o tema em nível nacional.
Foco no crime organizado moderno
O projeto nasce diante de uma nova realidade: facções criminosas cada vez mais estruturadas e com alto nível técnico. Investigações recentes mostram o envolvimento de profissionais como advogados, pilotos e contadores, que utilizam suas prerrogativas para facilitar operações ilegais.
“A criminalidade evoluiu e passou a se infiltrar em áreas estratégicas da sociedade. Precisamos de leis mais rígidas para impedir que profissionais usem suas credenciais para fortalecer o crime”, defende o parlamentar.
Cassação imediata e punição rigorosa
Um dos pontos mais contundentes da proposta é a cassação definitiva do registro profissional do condenado, de forma automática após a sentença. A medida busca impedir que esses profissionais continuem atuando e utilizando suas funções para práticas ilícitas.
Liderança acreana no combate ao crime
Com a apresentação do projeto, Coronel Ulysses consolida sua atuação como uma das principais lideranças do Acre na pauta da segurança pública no Congresso Nacional. A iniciativa reforça seu compromisso com o combate ao crime organizado e com a defesa da sociedade, especialmente em regiões mais afetadas pela atuação de facções.
O texto agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados e deve ganhar destaque nos debates sobre o endurecimento das leis penais no Brasil.
