O deputado federal Eduardo Velloso apresentou um projeto de lei que pode transformar a realidade da região Norte do país. O PL 2396/2025 determina que metade dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas seja investida em saúde, educação e segurança pública nos sete estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A proposta do parlamentar acreano estabelece que os recursos sejam distribuídos igualitariamente entre os estados e municípios da região, com aplicação obrigatória em três áreas prioritárias. Metade do dinheiro deverá ser usado para melhorar a saúde pública, incluindo a ampliação de hospitais, compra de equipamentos e melhoria no atendimento médico. Trinta por cento serão destinados à educação, com investimentos na valorização dos professores, reforma de escolas e expansão do acesso ao ensino técnico e superior. Os vinte por cento restantes focarão no reforço à segurança pública, com ações para combater o crime organizado, o garimpo ilegal e o tráfico de drogas.
Velloso destacou que a região Norte, apesar de sua riqueza natural, possui os piores índices de desenvolvimento humano do país. “Esta é uma oportunidade para garantir que a exploração dos nossos recursos naturais beneficie diretamente a população local. Queremos transformar esses royalties em melhorias para a vida das pessoas”, afirmou o deputado.
A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma das novas fronteiras do petróleo no Brasil, com potencial para gerar bilhões em royalties. Atualmente, a maior parte desses recursos oriundo da exploração do petróleo em solo brasileiro é distribuída para outras regiões do país. O projeto de Velloso busca corrigir essa distorção, garantindo que os estados amazônicos recebam sua parte justa dos benefícios econômicos.
O PL agora seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. Se aprovado, pode significar um avanço histórico para a região Norte, trazendo desenvolvimento para os estados e aumentando a qualidade de vida da população.
