A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), por meio da Subseção Purus, encaminhou ao Ministério Público Estadual um pedido de providências diante de problemas identificados na Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, no interior do Acre. A solicitação foi formalizada pelo presidente da subseção, advogado Lívio Passos dos Santos.
A medida ocorreu após sucessivas reclamações de advogados que atuam na unidade, principalmente em atendimentos ligados a prisões em flagrante. Entre as principais dificuldades relatadas estão a ausência constante de delegado presencial e falhas na estrutura do prédio.
Segundo a entidade, a carência de um delegado compromete a agilidade dos procedimentos policiais, dificulta o exercício profissional da advocacia e pode afetar garantias legais de pessoas custodiadas. Em determinados períodos, os atendimentos teriam sido realizados virtualmente por delegados de outras cidades.
No documento, a OAB também chama atenção para as condições das celas, descritas como inadequadas. Os espaços apresentariam problemas como falta de iluminação, forte odor e sinais de insalubridade, levantando preocupações quanto à segurança e à dignidade dos presos.
As condições da delegacia também foram levadas ao conhecimento do Judiciário durante audiência de custódia, por meio da atuação do advogado Izaac da Silva Almeida, que relatou a situação enfrentada na unidade.
De acordo com Lívio Passos, os problemas são antigos e incluem uma obra de reforma que não foi concluída. Para ele, a situação exige resposta urgente das autoridades competentes.
