Rio Branco, 18 de julho de 2025.

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Iteracre e Tribunal de Justiça discutem avanços na parceria para  regularização fundiária

Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) se reuniram para tratar sobre os avanços dos programas Minha Terra de Papel Passado, Igreja Legal e Iteracre na Sua Casa.

Além da discussão sobre os programas, também ficou definido que na primeira semana de junho os títulos definitivos estarão nos cartórios para registro. A reunião foi realizada com o desembargador Nonato Maia e o juiz Anastácio Menezes.

Reunião discutiu os entraves para ampliar a regularização fundiária no Acre: Foto cedida

Também foram debatidos os desafios enfrentados em áreas como o bairro Wanderley Dantas, cuja situação se arrasta desde 2014. A mesma solicitação foi feita em relação ao bairro Universitário, onde obstáculos semelhantes têm dificultado o avanço da regularização.

Em busca de intervenção institucional, foi procurado o apoio do TJAC junto à Prefeitura para resolver a situação.

“Agradeço profundamente ao desembargador e à Corregedoria do Tribunal de Justiça pelo apoio, pelas orientações e pela firmeza na condução da parceria. Nosso objetivo, determinado pelo governador, é acelerar a entrega de títulos registrados, garantindo dignidade, segurança e valorização às famílias do Acre”, destacou Gabriela Câmara, presidente do Iteracre.

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