O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Tarauacá em razão do derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá. A medida foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 1.434, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
O reconhecimento ocorre após o agravamento dos impactos ambientais provocados pelo acidente, que mobilizou autoridades municipais, estaduais e órgãos ambientais diante do risco de contaminação das águas e dos prejuízos às comunidades ribeirinhas que dependem diretamente dos rios para consumo, pesca e transporte.
Conforme a portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o desastre foi classificado como “Derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho”, categoria prevista no sistema nacional de Defesa Civil. O decreto municipal que embasou o pedido de reconhecimento foi publicado no último dia 27 de abril.
Com a publicação da Portaria Federal, o município avança para a próxima etapa: a análise e possível liberação de recursos federais para ações emergenciais, incluindo limpeza do rio, apoio às famílias afetadas, garantia do abastecimento de água potável e recuperação ambiental.
“Este reconhecimento federal é fundamental para que possamos agir com mais agilidade e recursos no enfrentamento dos impactos causados pelo derramamento. Agradecemos ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Acre pela parceria. Nossa prioridade é proteger a população, preservar o Rio Tarauacá e minimizar os danos ao meio ambiente e à economia local”, afirmou o prefeito Rodrigo Damasceno em publicação do Portal da Prefeitura.
A empresa responsável pela embarcação que tombou no rio derramando o óleo, a Transportadora RI Ltda., foi multada em R$ 3 milhões pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) por conta do acidente.
