O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), realiza na próxima quarta-feira, 13, às 14h, a Segunda Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Acrelândia, localizado a 120 km da capital acreana. O encontro será na Igreja Católica Nossa Senhora Rainha da Paz.
A iniciativa tem como objetivo verificar se as recomendações feitas pelo MPF em 2025 foram cumpridas e avaliar a situação atual da educação básica no município. Na ocasião, também serão ouvidas demandas, sugestões e reclamações da população. Caso sejam identificadas irregularidades, novas recomendações poderão ser expedidas.
Após as visitas realizadas às escolas municipais no ano passado, o MPF expediu 16 recomendações com foco na melhoria da qualidade do ensino. A escuta pública funciona como um instrumento de acompanhamento dessas medidas e de diálogo com a sociedade.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Acrelândia atingiu apenas 5,2 (no ano de 2023), quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O índice é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
O MPEduc busca fiscalizar a execução de políticas públicas educacionais, acompanhar a atuação dos conselhos sociais e ampliar o acesso da população a informações sobre o direito à educação de qualidade.
O projeto é desenvolvido em três etapas: diagnóstico da rede de ensino, proposição de medidas corretivas aos gestores públicos e prestação de contas à sociedade. As informações que subsidiam essas ações são coletadas por meio de questionários, visitas às escolas e escutas públicas.
Com informações do Ministério Público Federal
