Considerada uma instituição essencial para a garantia dos direitos básicos de quem ainda está na infância ou adolescência no Brasil, o verdadeiro papel dos Conselhos Tutelares ainda é motivo de dúvida ou interpretação equivodada por parte da população.
Em uma conversa com a reportagem do Portal Acre, Hélio Koury, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, concedeu entrevista ao Portal Acre nesta quinta-feira (14), falou sobre o papel do Conselho Tutelar na sociedade, especificamente, na vida das crianças e adolescentes.
Koury esclareceu um ponto que ainda gera dúvidas para grande parte da população: o Conselho Tutelar existe para garantir a saúde, a proteção e a integridade da criança e do adolescente, considerando que os menores ainda não possuem condições de recorrer sozinhos aos próprios direitos.
“As pessoas querem transformar o Conselho Tutelar em uma espécie de polícia da criança. Porém, ele leva o nome de ‘conselho’ e isso não é à toa. A função é aconselhar e, em situações em que os direitos da criança estão sendo violados, ajudar na mediação. Os serviços que forem negados à criança, o conselho irá buscar garantir, como saúde, educação, lazer e proteção”, explicou Hélio.
Além disso, ele ressalta que cidadãos que presenciarem violações contra crianças e adolescentes não devem esperar apenas pelo Conselho Tutelar. Dependendo da gravidade da situação, a polícia deve ser acionada imediatamente para garantir, antes de tudo, a segurança dos menores. O conselho atua de forma integrada com a assistência social, o sistema de Justiça e os órgãos de segurança pública.
“Todo cidadão tem o dever de encaminhar qualquer violação aos órgãos competentes. Em casos de violência extrema, é preciso ligar para a polícia e garantir a segurança da criança, e não esperar apenas pelo Conselho Tutelar”, alertou.
O conselho precisa ser informado para iniciar o acompanhamento do caso, mas as medidas preventivas podem começar antes, com o auxílio das forças de segurança pública.
Hélio também destacou a importância do carinho e do afeto para o desenvolvimento saudável das crianças, algo que não depende apenas dos pais e familiares. Em momentos de vulnerabilidade, qualquer cidadão pode oferecer apoio e proteção.
“Cada pessoa deve entender que toda criança precisa ser cuidada. Quando ela grita, chora, esperneia ou desobedece, é necessário ter calma para contribuir com o desenvolvimento emocional dela. Se nós, adultos, muitas vezes não conseguimos nos controlar, é porque houve falhas no nosso próprio desenvolvimento. Precisamos romper esse ciclo.”
Se você conhece alguma criança ou adolescente vivendo situações de violência ou vulnerabilidade, denuncie.
Canais para denúncia:
Polícia Militar — 190
Disque Direitos Humanos — 100
