O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião com a Polícia Civil do Acre (PCAC) para discutir o fluxo de perícias médicas de pessoas privadas de liberdade. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27, às 10h, no edifício-sede do Judiciário acreano, em Rio Branco.
A reunião teve como objetivo avaliar possíveis providências para agilizar a realização de perícias médicas desses indivíduos, especialmente daqueles submetidos a tratamento com medicações psicotrópicas. Atualmente, o sistema enfrenta demandas principalmente do interior do estado, como Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, onde não há médicos psiquiatras forenses atuando presencialmente.
O coordenador do GMF, juiz Robson Aleixo, sugeriu que as perícias fossem realizadas por videoconferência, medida recomendada pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), para evitar a retenção de processos à espera de avaliação médica. Outra proposta apresentada foi a realização de mutirões em localidades com maior demanda.
Segundo o magistrado, o deslocamento de pessoas privadas de liberdade do interior até a capital gera altos custos com escolta, riscos de fuga ou resgate e desgaste logístico para o Estado. Por isso, defende que a Polícia Civil adote a videoconferência como alternativa para realização das perícias, por ser um meio mais seguro e econômico.
O delegado-geral da PCAC, Pedro Buzolin, manifestou apoio à proposta de realização de perícias por videoconferência. Assegurou que a instituição deve discutir medidas para atender à demanda, incluindo a possibilidade de contratação de novos profissionais para a corporação. Também reafirmou o compromisso da Polícia Civil com a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Participaram da reunião o coordenador suplente do GMF, juiz Eder Viegas; a coordenadora executiva do GMF, Débora Nogueira; a consultora do programa Fazendo Justiça na área criminal do Acre, Rúbia Evangelista; e o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Ítalo Maia.
Com informações do TJAC.
