Dando continuidade à política de interiorização e fortalecimento do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta sexta-feira (3), mais uma Ação Integrativa, desta vez no município de Senador Guiomard. A iniciativa representa um novo momento da atuação institucional da instituição que, além das Sessões Integrativas já promovidas em diversos municípios acreanos, passa a desenvolver uma programação técnica, educativa e de diálogo diretamente nas cidades.
A proposta é aproximar o Tribunal das administrações municipais, dos servidores públicos, dos conselhos de políticas públicas e da população, levando orientação, capacitação e escuta ativa sobre as demandas locais.
Participaram da agenda a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício; o vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco; a conselheira e diretora geral da Escola de Contas, Naluh Gouveia; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha; os auditores Laura Mamed, Maria Letícia Lima, Marlen Sara e Gerson Januário; além dos servidores Evandro Luzia Teixeira, Cleiver Lima, Fernanda Figueiredo e Jayra Nascimento.
Visita à creche abre programação institucional
A agenda teve início com uma visita técnica à Creche Municipal Maria Íris Nobre Cavalcante, acompanhada pela prefeita Rosana Gomes. A presidente Dulce Benício e a conselheira Naluh Gouveia conheceram as instalações da unidade, conversaram com profissionais da educação e acompanharam de perto a realidade da educação infantil no município.
Para a presidente do TCE-AC, conhecer a realidade dos serviços públicos é essencial para que o controle externo seja cada vez mais eficiente e próximo da população.
“O Tribunal de Contas precisa estar onde as políticas públicas acontecem. Visitar uma creche, conversar com gestores, servidores e cidadãos nos permite compreender a realidade de cada município e exercer um controle externo mais humano, preventivo e colaborativo. Nosso compromisso é orientar, contribuir com soluções e fortalecer a boa gestão em benefício da população”, destacou a presidente Dulce Benício.
Reunião institucional fortalece parceria com a Prefeitura
Na sequência, a comitiva foi recebida no gabinete da prefeita para uma reunião institucional, que contou também com a participação do vice-prefeito Ney do Miltão.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à gestão municipal e às ações de fortalecimento da administração pública.
A gestora destacou a importância da presença do Tribunal no município e o caráter colaborativo da iniciativa.
“Recebo essa visita com muita honra e alegria. É muito importante para o nosso município receber a presidente do Tribunal de Contas. Estivemos visitando a creche e também tratando de assuntos importantes para Senador Guiomard. Não é sempre que se tem uma presidente tão parceira dos municípios como a doutora Dulce. Estou muito feliz e agradecida”, afirmou Rosana Gomes.
Câmara Municipal concentra capacitações e diálogo com a sociedade
A programação prosseguiu na Câmara Municipal de Senador Guiomard, onde foram realizadas diversas atividades voltadas ao fortalecimento da gestão pública e do controle social.
O conselheiro Ronald Polanco, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha, e o auditor Cláudio Pontes apresentaram indicadores e dados sobre o município a secretários, vereadores, representantes de sindicatos e conselhos da sociedade civil, estimulando o debate sobre os desafios e perspectivas da administração pública.
Na sequência, gestores e servidores participaram da capacitação sobre os sistemas GEOBRAS e LICON, promovida pelo Tribunal para ampliar a transparência, o acompanhamento de obras públicas e o aperfeiçoamento dos processos licitatórios.
Também foi realizado um encontro com representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e do SINTEAC, destinado ao fortalecimento do controle social e ao levantamento das principais demandas das políticas públicas locais.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha, a iniciativa aproxima as instituições da realidade vivida pelos municípios.
“O controle externo é muito mais efetivo quando está próximo das pessoas. O diálogo com gestores, conselhos e sociedade civil fortalece a fiscalização, amplia a transparência e contribui para que as políticas públicas sejam executadas com mais eficiência e responsabilidade. Esse contato direto permite compreender os desafios locais e construir soluções conjuntas”, ressaltou.
Tribunal amplia presença no interior do Acre
A Ação Integrativa consolida uma diretriz da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado do Acre: levar a instituição para além da sede, promovendo uma atuação preventiva, orientadora e pedagógica junto aos municípios.
Depois das Sessões Integrativas realizadas em municípios como Bujari, Assis Brasil, Manoel Urbano e Rodrigues Alves, o TCE-AC amplia sua presença no interior com uma agenda que reúne visitas técnicas, reuniões institucionais, capacitações e diálogo permanente com gestores e a sociedade.
A iniciativa reafirma o compromisso do TCE-AC em contribuir para o fortalecimento da governança pública, incentivar a transparência, qualificar a gestão municipal e aproximar cada vez mais o controle externo da população acreana.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard, Elvis Leno, a visita do TCE é motivo de grande satisfação. Ele ainda parebenizou a presidente Dulce Benício e toda a equipe do TCE pela iniciativa de se aproximar dos municípios, levando orientação, capacitações e cursos aos gestores e servidores.
“O Tribunal de Contas exerce um papel fundamental como órgão orientador das câmaras municipais e das prefeituras. Essa parceria é de extrema importância para o fortalecimento da gestão pública, pois contribui para o aprimoramento do trabalho dos presidentes de câmaras, vereadores, prefeitos e equipes técnicas. Sem dúvida, uma iniciativa como essa fortalece os laços entre as instituições e beneficia toda a população do nosso município”, concluiu.
