Em busca de reforçar o compromisso com a pauta da regularização fundiária, a agenda do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) irá atender, nos próximos dias, a região do Alto Acre. A agenda intensiva com a realização de audiências públicas contempla os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Xapuri, e também na região do Baixo Acre, os municípios de Plácido de Castro e Acrelândia. O fortalecimento da pauta tem como principal alicerce, a renovação das tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o avanço para a entrega de títulos definitivos.
De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, o instituto irá atuar de forma plural, em várias frentes, com o intuito de atender as necessidades da população. “Iremos trabalhar para que, quem necessita, tenha o direito ao documento da sua terra, com segurança jurídica, assim como acesso a créditos bancários para fomento da produção”, disse a presidente.
Em razão das questões territoriais, a presidente reforçou a necessidade de dialogar com as Câmaras Municipais. “Um dos entraves que enfrentamos, muitas vezes, são as leis municipais, já que são elas que aprovam o projeto urbanístico dos municípios, então para isso, nos dependemos das câmaras municipais”, complementa.
As ações desenvolvidas em parceria com o TJAC seguem avançando. Uma delas é o ressarcimento e gesto de reconhecimento aos cartórios que demonstraram empenho em dar prioridade aos registros do programa “Minha Terra de Papel Passado”.
Além disso, o Iteracre também coordena o “Iteracre Na Sua Casa”, programa destinado as pessoas com deficiências físicas, dificuldade de locomoção e demais limitações. “Dessa forma, se a pessoa não conseguir chegar até o Iteracre e participar dos nossos eventos, nós iremos até a residência para atender e também, entregar o título para o proprietário legitimo”, esclarece a presidente do Iteracre.
A presidente Gabriela Câmara destaca que o trabalho do Iteracre conta com a participação de diversas instituições, envolvidas em processos específicos, uma vez que cada situação exige atuação personalizada. “Por exemplo, tem áreas que precisam ser tratadas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com a União, com a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, mas assim seguimos no processo de regularização, onde o Iteracre une todas as instituições e executa as políticas públicas.”
