O Governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), tem intensificado as ações de regularização fundiária rural em todo o estado, com foco nos polos produtivos que fortalecem a agricultura familiar e promovem o desenvolvimento do campo.
Com investimento de recursos próprios do Governo do Estado, da ordem de quase R$ 600 mil, produtores rurais do polo agroflorestal de Rodrigues Alves, que aguardavam a regularização de suas áreas desde 2001, estão sendo contemplados pelo programa do Governo Minha Terra de Papel Passado, garantindo mais segurança jurídica e acesso a políticas públicas.
A regularização dos polos agroflorestais contou também com o apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do líder do governo, deputado estadual Manoel Moraes, autor da lei que reduziu de 10 para 5 anos o tempo mínimo de posse exigido para a regularização das áreas. A mudança ampliou o número de produtores aptos a serem beneficiados, fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a produção rural no estado.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Acre com a valorização dos trabalhadores do campo, promovendo inclusão produtiva, segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
