Como forma de reconhecer os resultados alcançados pela rede municipal de ensino, a Prefeitura de Xapuri encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria o Prêmio de Incentivo ao Desempenho Educacional – Criança Alfabetizada, destinado aos professores alfabetizadores e à equipe gestora da área pedagógica. A proposta será apreciada na sessão desta terça-feira, 4, juntamente com outro projeto que institui auxílio-alimentação para servidores administrativos da Educação, ambos com expectativa de aprovação por unanimidade.
A criação da premiação ocorre após a melhoria dos indicadores de alfabetização do município. Durante a entrega dos projetos ao Legislativo, o prefeito Maxsuel Maia destacou que Xapuri elevou seu índice de desempenho de 5,2 para 7 nas avaliações da área, resultado que motivou a elaboração da proposta.
“Esse ano, Xapuri saiu de 5,2 e foi para 7 e é exatamente por esse resultado que a gente viu a necessidade de premiar esses professores, essa equipe, que está trazendo bons resultados para Xapuri”, afirmou.
Pelo projeto, o prêmio será concedido anualmente, em parcela única de R$ 3 mil, aos profissionais que atenderem aos critérios de desempenho definidos pela Secretaria Municipal de Educação. Entre os indicadores previstos estão o desempenho dos estudantes nas avaliações oficiais de alfabetização, o cumprimento das metas de aprendizagem, a evolução dos resultados das turmas, a participação em formações continuadas e o desempenho na avaliação externa Avalia Acre.
Na mensagem encaminhada à Câmara, o Executivo afirma que a alfabetização representa uma das etapas mais importantes da trajetória escolar e que a iniciativa busca reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem para a melhoria dos resultados educacionais, além de fortalecer a política municipal de alfabetização. O texto também estabelece que a concessão do benefício dependerá do cumprimento dos critérios previstos em regulamento e da disponibilidade orçamentária do município.
Além de reconhecer o desempenho dos professores, o projeto prevê que o prêmio não será incorporado aos vencimentos, não servirá de base para vantagens funcionais ou previdenciárias e não gerará direito adquirido para exercícios financeiros posteriores. A regulamentação dos indicadores e dos procedimentos de avaliação ficará a cargo do Poder Executivo.
Auxílio para servidores administrativos
Na mesma sessão, os vereadores também deverão analisar o projeto que cria um auxílio-alimentação mensal de R$ 600 para os servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo efetivos e contratados por processo seletivo. O benefício não terá natureza salarial nem sofrerá incidência de impostos ou contribuição previdenciária. Inicialmente poderá ser pago em dinheiro e, posteriormente, por meio de cartão ou ticket alimentação.
Durante a entrega das propostas, o prefeito afirmou que os dois projetos representam medidas de valorização dos profissionais da educação e destacou a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo para viabilizar sua aprovação.
O presidente da Câmara, Celso Paraná, elogiou as iniciativas e afirmou que os projetos seriam colocados em votação já na sessão desta terça-feira.
“A Câmara de Vereadores está sempre à disposição do município e dos funcionários. Amanhã mesmo os projetos entram em votação e, com certeza, a aprovação será dada por unanimidade”, declarou.
