Com o objetivo de viabilizar o início das obras do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Defesa Civil, conhecido como Marielle Franco, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, o cadastro das famílias residentes na área no programa Bolsa Moradia Transitória.
A ação também busca identificar as necessidades das famílias e as diferentes situações de ocupação existentes no local. A medida é necessária para garantir a desocupação da área durante o período de construção das novas moradias. Conforme exigência da Caixa Econômica Federal, os moradores não poderão permanecer no local durante a execução das obras.
Por isso, o aluguel social será ofertado às famílias que já haviam sido cadastradas desde o processo de reintegração de posse. O benefício tem como objetivo garantir uma alternativa temporária de moradia enquanto as novas unidades habitacionais são construídas.
O programa oferece auxílio para locação de imóveis com valores que variam de R$ 450 a R$ 650, de acordo com a composição familiar. Para receber o benefício, o morador deverá procurar um imóvel para locação e, posteriormente, realizar o cadastro junto à SEASDH. Após a indicação do imóvel, uma equipe da secretaria realizará uma visita ao local para verificar as condições básicas de higiene, segurança e habitabilidade.
O secretário da pasta João Paulo Silva acompanhou a visita às casas das familias, identificando as necessidades das famílias:
“O papel da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, é acompanhar essas famílias, assegurar que tenham acesso ao benefício e que possam passar por esse período com dignidade, enquanto aguardam a realização do sonho da casa própria. Esse trabalho é fundamental para que nenhuma família fique desassistida durante essa etapa”, afirmou o gestor.
O benefício é concedido pelo período de um a 36 meses, podendo ser prorrogado por mais 36 meses, conforme as regras do programa e a necessidade das famílias beneficiárias.
A construção das novas moradias contará com R$ 50 milhões em recursos do Governo Federal e R$ 8 milhões do governo do Estado, garantindo o investimento necessário para a execução do projeto e representando uma nova etapa para as famílias que aguardam a construção das moradias definitivas.
A cuidadora do lar e mãe de família Geiza Graça de Souza é uma das moradoras do bairro. Para ela, a possibilidade de receber o aluguel social enquanto as casas são construídas representa a realização de um sonho.
“Para mim, é uma satisfação e uma alegria muito grande saber que agora estamos saindo para o aluguel social e que teremos essa garantia enquanto as casas são construídas. Esse é um sonho de todas nós, mães de família: ter a nossa própria casa. Ficamos muito felizes em saber que agora vamos sair daqui, dando início a essa construção que representa o sonho de todas nós”, afirmou a moradora.
Durante a ação, as equipes realizaram a identificação dos imóveis e levantaram diferentes situações de ocupação, incluindo moradias habitadas, imóveis fechados, terrenos demarcados, construções em andamento e locais utilizados exclusivamente para armazenamento de pertences.
Ao todo, foram identificadas 71 moradias, sendo que 50 famílias passaram pela abordagem e pelo cadastro para verificação e atualização dos dados.
Também foram registrados oito locais que não puderam ser caracterizados como moradias, seis imóveis fechados e sete situações de imóveis alugados ou cedidos.
Atendimento às famílias
Além do levantamento habitacional, o Centro de Referência em Direitos Humanos da SEASDH realizou a entrega de uma cadeira de rodas para uma criança com deficiência que reside no bairro.
A iniciativa integra o acompanhamento das famílias e busca identificar demandas sociais específicas durante o processo de transição para o aluguel social e, posteriormente, para as novas moradias.
