O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre os dias 9 e 13 de setembro, ações de promoção de direitos na Terra Indígena Riozinho do Iaco, em Sena Madureira.
Durante as atividades, a equipe multiprofissional do CAV realizou escuta, acolhimento e orientação, com informações sobre direitos, prevenção e enfrentamento às violências e acesso aos serviços da rede de proteção.
A parceria com a Funai possibilitou a atuação conjunta diretamente no território, facilitando o diálogo com os moradores e o encaminhamento de demandas aos serviços da rede de proteção.
A atuação considerou as especificidades socioculturais da comunidade e foi conduzida a partir do diálogo com os moradores. A equipe também esclareceu dúvidas e orientou sobre os caminhos para buscar atendimento e proteção em situações de violação de direitos.
Para a coordenadora do CAV, promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, que acompanhou a ação, a presença do MPAC nos territórios indígenas é fundamental para aproximar a instituição das comunidades e assegurar que o acesso aos direitos considere suas realidades e especificidades.
“Estar presente no território nos permite conhecer de perto a realidade dessas comunidades, ouvir suas demandas e construir caminhos de proteção a partir do diálogo e do respeito às suas especificidades socioculturais. O Ministério Público precisa estar acessível também às populações que vivem em regiões mais distantes, promovendo direitos e fortalecendo a rede de proteção, sempre com respeito à autonomia e à cultura dos povos indígenas”, destacou a promotora de Justiça.
A iniciativa integra as ações do MPAC voltadas à promoção dos direitos humanos e à aproximação institucional com povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a atuação articulada com os órgãos que compõem a rede de proteção.
Com informações do Ministério Público do Estado do Acre
