Reportagem atualizada às 10h56.
Durante a sessão desta quinta-feira, 12, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Zé Lopes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa regularizar as contratações para eventos públicos.
Em sua fala, o parlamentar utilizou a reportagem do Portal Acre (leia aqui) publicada no dia 31 de maio, que mostra pais revoltados com a música tocada no palco montado pela prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação de Cultura Garibaldi Brasil (FGB). As músicas tocadas faziam apologias sexuais explícitas.
O PL busca proibir a contratação de shows, artistas, e até mesmo utilização de músicas, em eventos públicos
denominados “familiares”, que façam apologias sexuais explícitas, aberto a participação de crianças e
adolescentes.
“Aqui a gente não está falando de gosto musical, não é uma questão de gosto musical, é uma questão de você realmente proteger as crianças em locais abertos, abertos a todo tipo de público e a gente não está falando em interferência de eventos privados, em locais fechados que são custeados com dinheiro da pessoa privada, a gente está falando apenas de eventos com dinheiro do povo em locais abertos na presença de crianças”, disse o vereador.
No projeto, também coloca que o município deve adotar medidas eficazes para a prevenção da violência e da exploração de crianças e adolescentes, além de fomentar iniciativas que afastem o menor de idade de atividades com o ambiente voltado ao conteúdo sexual explícito, que o deixe vulnerável.
Conforme o vereador, o PL foi apresentado e passou na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ).
A votação aconteceu ainda nesta quinta e foi aprovado por unanimidade. Agora, o PL vai para a sanção do prefeito Tião Bocalom.
