Militares da reserva, reformados e pensionistas apresentaram uma proposta de realinhamento dos rendimentos da categoria durante encontro realizado nesta quarta-feira (30), em Rio Branco. A reunião contou com a participação do deputado estadual e candidato à reeleição Luiz Tchê (PDT) e teve como uma das principais pautas a situação financeira dos servidores militares após a passagem para a inatividade.
A proposta é defendida pela Associação dos Reservistas, Reformados e Pensionistas. Segundo Eudemir Bezerra, relator responsável pela elaboração do estudo, a medida prevê um remanejamento de rubricas com o objetivo de melhorar os rendimentos dos militares estaduais inativos.
De acordo com Eudemir Bezerra, a proposta foi apresentada à governadora e candidata à reeleição Mailza Assis. Ele afirmou ainda que outras associações da categoria também procuraram o candidato ao governo Alan Rick para tratar do realinhamento.
“O realinhamento já é uma conquista nossa política, porque a governadora já foi acionada, também o candidato Alan, pelas outras associações, que entregaram lá e eles se comprometeram pelo realinhamento. Só que essa proposta é da Associação dos Reservistas, Reformados e Pensionistas, e quem elaborou como relator sou eu”, declarou.
Eudemir explicou que o realinhamento defendido pela associação consiste em uma reorganização das rubricas que compõem a remuneração dos militares.
“Esse realinhamento nada mais é do que remanejamento de rubrica, que conclui-se com a melhoria nos rendimentos dos servidores militares estaduais”, afirmou.
Segundo Eudemir Bezerra, o modelo elaborado poderia ser implementado sem mudanças na legislação atualmente em vigor e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele sustenta ainda que a proposta não representaria aumento de custos para o Estado.
“Sem mexer na legislação que está em vigor, na Lei de Responsabilidade Fiscal, sem mexer na LOA, que já está aprovada pela nossa Assembleia. Realmente foi um achado, é uma fórmula que a gente está dando para a nossa governadora para poder agraciar os militares sem ter custo para o Estado”, disse.
A afirmação de que a medida não provocaria impacto financeiro adicional corresponde à avaliação apresentada pelo responsável pelo estudo. Os detalhes técnicos da proposta e seus eventuais efeitos sobre as contas públicas não foram apresentados nas falas disponibilizadas à reportagem.
Durante o encontro, Luiz Tchê também defendeu a discussão sobre a situação dos militares inativos. O deputado afirmou que integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros enfrentam diferenças na remuneração após a passagem para a inatividade.
“Os inativos estão numa luta, numa batalha, porque o cara se dedicou tantos anos da vida dele servindo ao povo acreano e, na hora de aposentar, tem uma disparidade na questão de salário. E aí foi feito um estudo de realinhamento”, declarou.
Tchê também afirmou que, na avaliação dele, a reorganização das verbas remuneratórias pode representar uma alternativa para atender à reivindicação apresentada pelos militares.
“Pegando todos os penduricalhos e somando, ele dá um valor maior do que eles estão exigindo. Então acredito que isso é um momento oportuno”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que os militares presentes no encontro declararam apoio à candidatura de Mailza e afirmou que a governadora teria assumido o compromisso de trabalhar pelo realinhamento defendido pela categoria.
A governadora Mailza também participou do encontro: “Temos um respeito enorme pelos militares, estando ou não na ativa. O que for possível dentro do governo para melhorar as condições financeiras será feito sem dúvida alguma”, disse.
