A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) divulgou, nesta terça-feira, 6, o resultado preliminar da prova escrita subjetiva do VIII Concurso Público para provimento de cargos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Acre. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O documento apresenta as notas obtidas pelos candidatos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Previdenciário e de Pessoal, além de Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro. A publicação também informa a nota da prova discursiva e a situação de cada participante nesta fase.
O concurso foi aberto por edital publicado em 26 de fevereiro deste ano e é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). São ofertadas 10 vagas imediatas para Procurador do Estado – Classe I, além da formação de cadastro de reserva. Das vagas iniciais, oito são destinadas à ampla concorrência, uma a pessoas com deficiência (PcD) e uma a candidatos negros.
Conforme o edital de abertura, a remuneração prevista para o cargo é de R$ 25.996,16. Para concorrer ao cargo, é exigida formação superior em Direito. Os demais requisitos para investidura estão estabelecidos na legislação que regulamenta a carreira.
A seleção é composta por seis etapas. A primeira é a prova objetiva, seguida pela prova escrita subjetiva, etapa cujo resultado preliminar foi divulgado nesta terça-feira. Na sequência, estão previstas provas práticas, prova oral e avaliação de títulos. A sexta etapa compreende o procedimento de heteroidentificação e a perícia médica para os candidatos que concorrem, respectivamente, às vagas reservadas para negros e pessoas com deficiência.
As provas objetiva, escrita subjetiva e práticas têm caráter eliminatório e classificatório. A prova oral também possui caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos é classificatória.
Na relação divulgada no Diário Oficial constam candidatos aprovados e reprovados na prova subjetiva, além de participantes ausentes e um candidato identificado como eliminado. O documento também apresenta as indicações referentes às modalidades de concorrência, quando aplicáveis.
Como se trata de um resultado preliminar da segunda etapa, a relação divulgada nesta terça-feira não representa o resultado final do concurso. O edital estabelece ainda que o certame terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
