O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), realizou, na última quarta-feira, 14, uma vistoria no aterro de inertes localizado na Estrada Transacreana, em Rio Branco, para verificar as condições do local durante a ocorrência de um incêndio.
A inspeção foi realizada a pedido da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre. Durante a visita, a equipe técnica identificou falhas no manejo dos resíduos, que deveriam ser cobertos por materiais inertes, como restos provenientes da construção civil.
Também foram constatadas a ausência de um plano de contingência para situações de emergência e a continuidade das atividades do aterro enquanto o incêndio ainda estava em andamento.
Outro problema identificado foi o recebimento de resíduos diferentes daqueles destinados a esse tipo de aterro. Segundo a avaliação técnica do NAT, essas irregularidades, associadas às falhas no manejo dos materiais, contribuíram para a ocorrência do incêndio.
As constatações serão reunidas em relatório técnico e encaminhadas à Promotoria de Justiça de Meio Ambiente para análise e adoção das providências cabíveis.
Com informações do Ministério Público do Estado do Acre
