Nos três primeiros dias de funcionamento do canal destinado a receber denúncias de assédio eleitoral, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu cerca de 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho do Brasil.
As denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE para que o setor avalie e apure os casos.
Os registros ocorreram entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30 de outubro) em diversas regiões do Brasil. No Acre foram contabilizadas 29 denúncias, enquanto a região norte, considerando todos os seus estados, somou 299 denúncias.
A região Sudeste apresentou quase metade de todas as denúncias do país, com 2.087 que correspondem a 48,5% do total nacional.
Atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE
A Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE realiza a análise das denúncias registradas no canal e fiscaliza para verificar as situações comunicadas.
O recebimento de uma denúncia não significa que a prática de assédio eleitoral esteja comprovada. Os registros passam por análise e por apuração.
Combate
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o MTE estabeleceu medidas voltadas à prevenção e combate do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Uma das medidas prevê retirar da internet sites, publicações e conteúdos em redes sociais que incentivem práticas de perseguição ou discriminação por razões políticas.
