Nesta terça-feira (3), a Prefeitura de Rio Branco realizou uma solenidade de apresentação de ações voltadas para fortalecer a segurança pública da capital.
Durante o evento, também houve o anúncio da implantação da Guarda Municipal. A iniciativa foi apresentada como um novo capítulo na proteção da população de Rio Branco.
Em entrevista à imprensa, Alysson Bestene explicou que a proposta é contar com uma Guarda Municipal para atuar de forma preventiva e comunitária, com o objetivo de fortalecer a segurança pública da população de Rio Branco. Segundo Bestene, a Guarda deverá contribuir para aumentar a sensação de segurança no município.
Alysson destacou que, segundo pesquisa mencionada por ele, um em cada três cidadãos gostaria que houvesse uma Guarda Municipal:
“A gente contratou uma consultoria, através da nossa Universidade Federal do Acre, na fundação de pesquisa, a Fundape. Ela apontou que, a cada três cidadãos, um queria a Guarda Municipal. O sentimento de segurança no município passa por uma guarda que previne, que faz a aproximação, que dialoga de forma comunitária e patrimonial”, destacou.
Alysson também ressaltou o lançamento do primeiro plano municipal de segurança:
“Neste ambiente, agora a gente está iniciando e lançando o primeiro plano municipal de segurança por meio do seminário que vamos realizar hoje também. Através do decreto que vou assinar agora, estamos instituindo uma comissão para formatar o plano, o projeto de lei e, consequentemente, o plano de carreiras e o concurso público para lançarmos no próximo ano e, de fato, iniciar no município de Rio Branco”, disse.
Durante a solenidade, Alysson Bestene assinou o decreto que institui o grupo de trabalho para elaborar o estudo técnico, jurídico, administrativo, operacional, orçamentário e financeiro destinado à criação e implantação da Guarda Municipal de Rio Branco.
O vereador Bruno Moraes esteve presente na solenidade, ressaltou a importância da segurança pública para a população e defendeu que as políticas voltadas à área sejam acompanhadas de ações efetivas:
“Como diz a Constituição, a segurança não é de responsabilidade direta da Prefeitura, mas acredito que seja uma das pautas mais importantes a serem discutidas, e a Prefeitura tem um papel fundamental nisso. Essa discussão precisa também acontecer na Câmara Municipal, afinal de contas, ainda vamos votar o orçamento este ano. E política pública de segurança não se faz com gestos: precisa de uma ação clara, real e de orçamento para isso”, destacou.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rodrigo Curti, ressaltou que o MPAC sempre orientou a Prefeitura de Rio Branco a assumir o protagonismo da segurança pública no município. Rodrigo destacou a consolidação desse trabalho da prefeitura por meio de ações efetivas voltadas à segurança local:
“O Ministério Público sempre orientou a Prefeitura Municipal em conversas para que assumisse o protagonismo da segurança pública no município. E hoje nós vemos aqui a consolidação do trabalho com ações efetivas e agora também o lançamento da Guarda Municipal no nosso município, o que tenho certeza de que vai trazer benefícios enormes para a população e contribuir sobremaneira para a sensação de segurança pública que todos nós queremos e buscamos”, afirmou.
O vereador Samir Bestene avaliou a iniciativa de promover o debate em torno da segurança pública de Rio Branco e destacou que o município pode contribuir para fortalecer a área por meio de ações preventivas:
“A gente fica muito feliz de o prefeito Alysson estar promovendo essa ação para debater a segurança pública no âmbito municipal, que é um tema que já tem sido muito discutido na Câmara desde a legislatura passada. Hoje, o município pode agir de várias formas para contribuir com a segurança no modo preventivo, como na melhoria da iluminação pública, na recuperação das vias para que as viaturas policiais tenham melhor trafegabilidade e no fomento ao esporte como forma de prevenção”, disse.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Acre, coronel José Américo de Souza Gaia, também participou da solenidade. Ele ressaltou que Rio Branco é a única capital do país que ainda não conta com uma Guarda Civil Metropolitana e destacou a importância de sua instalação:
“Dentro da política de segurança pública do nosso estado, nós somos a única capital do Brasil que ainda não tem uma guarda civil metropolitana. Então, seria muito interessante a sua instalação — que, como disse o prefeito, vai se concretizar — por ser também uma fonte de captação de recursos”, disse.
Na sequência, Gaia explicou que o Ministério da Justiça atua em parceria com municípios que possuem secretarias de segurança pública e guardas municipais, o que pode facilitar a captação de recursos e a integração das ações com a Sejusp:
“O Ministério da Justiça trabalha com as prefeituras que têm suas secretarias municipais de segurança pública e guardas dentro de sua estrutura. Então, vai ser fácil captar esses recursos e fazer um trabalho combinado com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado para que a gente desenvolva a política de segurança pública para todos os acreanos”, ressaltou.
