A diretora-geral da Escola de Contas, a conselheira Naluh Gouveia, defendeu mudanças na cultura da sociedade e maior responsabilidade das instituições públicas no enfrentamento à violência contra a mulher e aos casos de feminicídio. Ao comentar o assassinato da médica Elyne Nogueira, ela afirmou que o combate à violência de gênero precisa ir além dos mecanismos de proteção já existentes e envolver uma transformação na educação e no comportamento social.
Para Naluh, a violência contra as mulheres está relacionada a uma cultura machista construída desde a infância, que alimenta a ideia de que a mulher pertence ao homem e deve estar submetida à sua vontade. Segundo ela, essa mentalidade precisa ser desconstruída com a participação do poder público, das escolas, das famílias e, principalmente, dos homens.
A diretora afirmou que muitas mulheres ainda são tratadas como propriedade de seus companheiros e que a reação masculina diante da autonomia feminina pode se transformar em violência.
“Quando a gente se revela, quando diz que não somos propriedade de ninguém, que somos donas do nosso próprio destino, eles se rebelam. Dizem: vocês são minhas, eu sou dono de vocês”, declarou.
Naluh também ressaltou que essa percepção começa a ser reproduzida ainda na infância, quando comportamentos de posse e controle são naturalizados. Por isso, defendeu o envolvimento da Secretaria de Educação e dos profissionais das escolas na construção de uma cultura de respeito.
Na avaliação dela, o enfrentamento ao feminicídio não pode ser tratado apenas como uma questão de segurança pública, mas também como um problema cultural que exige políticas públicas permanentes e ações educativas.
A diretora também destacou que instrumentos como a Lei Maria da Penha, o botão do pânico e o monitoramento eletrônico de agressores representam conquistas importantes e não devem ser colocados como responsáveis pelas falhas no enfrentamento à violência.
“Essas são conquistas. Nós não podemos ser contra essas conquistas. O que precisamos construir é uma sociedade de respeito, uma sociedade de amor”, afirmou.
Instituições precisam rever protocolos
Ao comentar o assassinato da médica Elyne Nogueira, que havia acionado o botão do pânico antes de ser morta, Naluh Gouveia questionou a capacidade de resposta das instituições responsáveis por garantir a proteção das mulheres.
Para ela, o caso evidencia a necessidade de avaliar como os mecanismos de proteção são utilizados e de estabelecer novos protocolos de atuação entre os órgãos públicos.
A diretora citou o artigo 8º da Lei Maria da Penha, que trata da integração entre diferentes instituições e setores da sociedade para desenvolver políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na avaliação de Naluh, houve falhas na atuação dos órgãos que deveriam garantir a segurança da médica. Ela fez críticas diretas ao sistema de Justiça e ao poder público, cobrando mudanças na forma como as denúncias e as medidas protetivas são conduzidas.
“Todas as instituições falharam. O Tribunal de Justiça ajudou a matar aquela mulher. O Ministério Público ajudou a matar aquela mulher. O Estado ajudou a matar aquela mulher”, declarou.
Naluh defendeu que novos protocolos sejam discutidos para que situações de violência tenham respostas mais rápidas e efetivas, independentemente de quem seja o agressor ou de sua posição social.
Para ela, homens que agridem mulheres precisam ser afastados e responsabilizados, sem privilégios ou distinções.
A diretora concluiu que o enfrentamento ao feminicídio exige uma atuação conjunta, com mudanças na cultura machista, fortalecimento das políticas de proteção e revisão dos procedimentos adotados pelas instituições. Segundo ela, a prioridade deve ser impedir que mulheres continuem sendo vítimas de violência e assassinadas simplesmente por serem mulheres.
