O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, referente ao ciclo de avaliação de 2026, representa o mais alto nível de certificação concedido pelo programa às instituições públicas brasileiras.
Esta é a quarta vez que o MPAC recebe o selo, mantendo-se entre as instituições públicas de maior destaque em transparência no Acre.
A avaliação é realizada por meio do Radar da Transparência Pública, ferramenta que verifica a disponibilização de informações nos portais oficiais dos órgãos públicos. Entre os critérios analisados estão a divulgação de receitas, despesas, contratos, convênios, remuneração de pessoal e outros dados que permitem à sociedade acompanhar a gestão e a aplicação dos recursos públicos.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a certificação demonstra a consistência de um trabalho que envolve diferentes áreas do MPAC e exige a atualização permanente das informações disponibilizadas à população. Ele agradeceu o empenho das equipes responsáveis pela produção, organização e divulgação das informações institucionais, sob a coordenação do Comitê Gestor do Portal da Transparência.
“Mais do que alcançar uma boa avaliação, nosso compromisso é assegurar que qualquer cidadão possa conhecer a instituição, acompanhar suas decisões e saber como os recursos públicos são utilizados. Agradeço a todos os profissionais envolvidos nesse trabalho, cuja dedicação tem sido fundamental para alcançarmos e mantermos níveis elevados de transparência”, afirmou.
Sobre o programa
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. A iniciativa busca incentivar o cumprimento da legislação e ampliar o acesso da sociedade às informações de interesse público.
A certificação é dividida em três níveis: Prata, Ouro e Diamante. A categoria máxima é destinada às instituições que alcançam índices de transparência entre 95% e 100%, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
Com informações do Ministério Público do Estado do Acre
