Justiça nega transferência de Francisco Valadares para tratamento psiquiátrico fora do Acre

De acordo com informações divulgadas pelo jornalista Altino Machado, o juiz José Leite de Paula Neto, da Vara Criminal de Brasiléia, reafirmou o indeferimento do pedido de transferência de Francisco Valadares Neto para tratamento ou internação psiquiátrica fora do Acre. A decisão mantém a negativa apresentada anteriormente, durante audiência de custódia, quando a defesa solicitou a remoção do investigado para um hospital particular em João Pessoa, na Paraíba.

A decisão ocorreu após Valadares retornar ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) na terça-feira (10), menos de 24 horas depois de ter sido encaminhado ao presídio. Conforme o documento, uma médica da unidade prisional solicitou a internação em um leito de saúde mental, após registrar recusa ao uso de medicamentos e manifestações relacionadas a risco de suicídio.

Na análise do caso, o magistrado questionou o encaminhamento médico, considerando que o investigado havia recebido alta clínica e psiquiátrica do hospital pouco tempo antes. O juiz também apontou contradições nas informações registradas na guia médica e determinou que a situação seja reavaliada por um profissional especialista.

Na fundamentação da decisão, o magistrado classificou a sequência de solicitações para retirar o investigado do ambiente prisional como um “padrão inaceitável de resistência ao cumprimento da ordem prisional”. Segundo o juiz, a necessidade de garantir a assistência à saúde do custodiado deve ser conciliada com o cumprimento da prisão preventiva, mantendo o atendimento médico necessário, mas sem autorizar a transferência para outra unidade da federação.